Justiça cassa mandatos de prefeito e vice em Soledade

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A Justiça Eleitoral cassou mandatos do prefeito de Soledade, José Alves de Miranda Neto (PSB), e da vice-prefeita, Maria Adriana Caetano de Souto.

A decisão é da juíza Andreia Silva Matos, da 23ª Zona Eleitoral.

A chapa é acusada de cometer abuso de poder econômico devido ao gasto considerado exorbitante com a Festa do Queijo no ano da eleição (2024).

O valor foi de R$ 621 mil, mais de 3.000% superior ao registrado no ano anterior, quando a prefeitura desembolsou R$ 20,4 mil.

A magistrada considerou o gasto “exorbitante e injustificado” comprometeu a isonomia do pleito e configurou uso indevido da máquina pública, especialmente em um município que estava sob decreto de emergência por estiagem.

Além da cassação, decisão tornou inelegíveis por oito anos o prefeito, a vice e o ex-prefeito Geraldo Moura Ramos, e ainda aplicou multa de R$ 15 mil a cada um.

A ação foi proposta pela coligação opositora “Unidos por uma Soledade Melhor”.