O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma medida provisória para extinguir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A MP tem validade imediata, mas a extinção passa a valer a partir de 24 de janeiro. O texto também precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.
As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.
A medida provisória foi publicada em edição extra no “Diário Oficial da União” desta segunda-feira (2).
Na Paraíba, a Funasa era comandada pela ex-prefeita de Pilar, Virgínia Veloso, mãe da senadora Daniella Ribeiro (PSD) e do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP).
A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.
