O município de Monte Horebe, Sertão paraibano, entrou em situação de emergência por 180 dias, alegando efeitos causados por uma estiagem de grandes proporções.
O decreto de calamidade pública foi assinado pelo prefeito Marcos Eron Nogueira e publicado em Diário Oficial.
O gestor ressalta no decreto que fica localizado na região do Semiárido da Paraíba e que as chuvas durante este ano de 2022 até a presente data, pela sua irregularidade e má distribuição espacial, acarretaram uma estiagem de grandes proporções, que somadas aos outros seis anos de seca extrema, tem como consequência, sérios prejuízos às culturas agrícolas implementadas no município.
No entanto, consta nos dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), que o município já acumula 713,3 mm de chuva acumulada somente este ano, um dos maiores volumes do Estado.
A informação contrasta com a justificativa apresentada pela prefeitura de Monte Horebe. É bom lembrar que o decreto permite a prefeitura abrir crédito extraordinário para enfrentamento da estiagem.
Além disso, ficam dispensados de licitações, ou contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
