O Ministério Público da Paraíba (MPPB) quer saber quais são as condições de todos os reservatórios da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), em Campina Grande.
A medida está prevista no Inquérito Civil Público instaurado pelo MPPB na manhã desta segunda-feira (10), para apurar as causas do rompimento do reservatório localizado na rua Oswaldo Cruz, no bairro do Centenário, ocorrido na manhã do último sábado (08).
O 19º promotor de Justiça de Campina Grande – Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social, Hamilton de Souza Neves Filho, assina o documento, que determina que a Cagepa se manifeste, em até 15 dias, acerca das circunstâncias do rompimento do reservatório, o plano de manutenções preventivas e corretivas do local (com informações sobre a última manutenção feita naquela estrutura) e dos demais reservatórios de abastecimento e distribuição de água de Campina Grande, devendo informar quais os endereços respectivos.
O mesmo prazo é dado ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/PB) para que faça inspeção técnica em todos os reservatórios de água sob responsabilidade da Cagepa na cidade, avaliando a segurança estrutural desses reservatórios e encaminhe ao MPPB um relatório sobre a segurança das edificações e estruturas utilizadas pela empresa, indicando dimensões, localização e capacidade.
Vale lembrar que ainda na noite do sábado, a promotora de Justiça Cláudia Bezerra, ao tomar conhecimento do rompimento do reservatório, já havia instaurado uma Notícia de Fato pedindo que a Cagepa, por meio da Gerência Regional de Campina Grande/PB, apresentasse informações sobre o rompimento do reservatório, a eventual realização prévia de vistorias técnicas no local para avaliar a segurança da estrutura, bem como as medidas tomadas após o fato e o planejamento para levantamento e reparação dos danos.
Agora, com a instauração do Inquérito Civil, os dois procedimentos serão unificados. Cagepa, Crea e demais instituições citadas devem ser oficiadas até esta terça-feira (11), e os prazos definidos pelo MP contam a partir desse ato.
