O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), apresentou mais uma denúncia contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), no âmbito da Operação Calvário.
A ação foi protocolada na 2ª Vara Criminal da Capital, e dentre os pedidos, está a devolução de R$ 215,9 milhões, a título de reparação de danos causados com a contratação de servidores ‘codificados’ em sua gestão.
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB também pede à Justiça a perda do cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo do réu.
Ricardo Coutinho é acusado de comandar uma organização criminosa que, incrustada no estado da Paraíba, “instalou um sistema de corrupção sistêmica, no âmbito de facetas dos Poderes Executivo e Legislativo, e que se alimentava de crimes de diversas ordens, mas de cerne essencialmente associado ao desvio de recursos públicos, fonte de enriquecimento ilícito de diversos agentes (públicos e privados)”, sobretudo nas áreas da Saúde e Educação, por meio de Organizações Sociais, além do uso do Empreender e também por meio de contratação de codificados.
“É importante destacar, que a opção da empresa criminosa pela massificação dos codificados se deu por um juízo utilidade, já que se tornou uma das principais “moedas de troca” (clientelismo), vez que grande parte dos beneficiados eram ligadas e indicadas por membros da empresa criminosa, agentes políticos ou “lideranças”, com o único escopo de dar esteio a ORCRIM”, pontua a denúncia.
