“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de gênero, do consumidor, da saúde, da educação e do meio ambiente. Esse é um trabalho que sempre incentivamos e que pretendemos incentivar ainda mais, em cada Promotoria de Justiça, em cada localidade do nosso Estado. É preciso, a cada dia e em cada integrante da nossa instituição, manter acesa a chama do desejo de servir e ser efetivo, cumprindo, assim, a nossa missão constitucional”.
Essas foram algumas das primeiras palavras do novo chefe do Ministério Público da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que tomou posse como procurador-geral de Justiça, nesta segunda-feira (30/08).
O evento aconteceu na Sala de Concertos do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ/MPPB), seguindo todos os protocolos sanitários para prevenção da covid-19.
A sessão foi aberta e presidida pelo ex-procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico. Após a composição da mesa, o empossado foi conduzido ao plenário pelos procuradores de Justiça, Janete Maria Ismael da Costa Macedo e Aristóteles de Santana Ferreira.
Houve a execução do Hino Nacional Brasileiro e, em seguida, a leitura do termo de posse, pela secretária do Colégio de Procuradores, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena. Antônio Hortêncio Rocha Neto prestou o compromisso: “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”.
Após, submeteu-se à aposição do capelo, pelo presidente do colegiado. “Declaro efetivamente investido no cargo de procurador-geral de Justiça, o doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto”, proferiu Francisco Seráphico.
O ritual de solenidade prosseguiu com a assinatura dos termos de posse e de exercício, pelo governador, pelo empossado e pelos membros do colegiado. Houve a transmissão do cargo entre Francisco Seráphico e Antônio Hortêncio e este passou a conduzir e presidir a sessão, na condição de procurador-geral de Justiça e presidente do CPJ.
Francisco Seráphico iniciou os discursos da solenidade, relembrando que, há quatro anos recebia a incumbência de comandar os destinos políticos e administrativos do Ministério Público da Paraíba.
Ele também lembrou dos procuradores-gerais que vieram antes dele e ajudaram a construir a imagem da instituição e fez um breve resumo dos principais avanços do MP durante o tempo em que esteve à frente do órgão (Veja AQUI o Relatório de Atividades 2017-2021).
Seráphico ressaltou sua “mais absoluta gratidão” à equipe e a todos os integrantes do MPPB, membros e servidores. Ele também externou sua gratidão aos órgãos colegiados e à Corregedoria-Geral, às associações de classe de membros e de servidores, aos membros do CNMP, do CNPG e da Conamp e fez um agradecimento especial à sua família. Seráphico ainda destacou a escolha constitucional do governador, nomeando o mais votado, demonstrando o respeito ao MP.
“Neste consagrado ritual de posse, tenho a felicidade e a incumbência de passar a bandeira de luta, de trabalho, de dedicação do Ministério Público da Paraíba, esta bandeira como um instrumento simbólico de representação, às mãos honradas de Vossa Excelência para conduzir os destinos de nossa instituição. Vossa Excelência assume este cargo de procurador-geral de Justiça com plenos méritos e reconhecimento da classe e a escolha constitucional do governador do Estado. Conheço de perto sua atuação, suas virtudes, sua nobreza e tradição familiar, os seus sentimentos, a sua trajetória de luta no Ministério Público e seus compromissos com os mais elevados interesses da sociedade, premissas fundamentais para exercer o elevado cargo de procurador-geral de Justiça. Que Deus o ilumine. Seja feliz nesta nobre missão!”, desejou Seraphico ao colega promotor, agora procurador-geral.
Em seguida, o procurador-geral empossado saudou as autoridades presentes e iniciou seu discurso falando do impacto da pandemia que exigiu muito de todos e afetou a população, sobretudo a mais pobre.
“O Ministério Público, em cuja porta batem todas as angústias e dificuldades, é, muitas vezes, a última tábua de salvação de pessoas sofridas, desassistidas e que desejam a satisfação de suas pretensões. A população, principalmente a menos favorecida, quer ser ouvida, compreendida e auxiliada na resolução de questões das mais básicas às mais complexas. É preciso bem atender a toda essa demanda, pois o nosso patrão, o povo paraibano, clama, nas promotorias de Justiça, em todos os recantos do Estado, pela nossa ajuda”, disse.
Antônio Hortêncio destacou que o MP é uma instituição equilibrada e reconheceu que há muito a ser feito. Disse que a busca pela excelência deve ser o lema de qualquer gestão e enfatizou que a união de todos é essencial para o enfrentamento dos problemas, inclusive, os decorrentes da pandemia. “Diálogo e busca do equilíbrio é uma tarefa obrigatória de quem chefia a instituição e esse é o caminho que queremos trilhar”, disse.
Também assumiu o compromisso de trabalhar para melhorar o apoio dos órgãos de execução e disse que pretende nomear mais promotores e promotoras de Justiça aprovados no último concurso. Depois falou sobre sua trajetória no MPPB, desde a atuação em promotorias de Justiça, no Tribunal do Júri e em órgãos da Administração Superior, finalizando com o agradecimento a todos que o elegeram para chefiar a instituição no próximo biênio.
