O Procon de Campina Grande retirou de circulação quase 300 produtos, com a data de validade vencida, que estavam expostos nas prateleiras de cinco estabelecimentos comerciais de Campina Grande. A ação aconteceu durante a Operação de Fiscalização da Semana Santa deste ano.
As infrações foram registradas entre os dias 25 de março (segunda-feira passada) e 30 de março (no sábado) em diferentes bairros da cidade.
Todos os estabelecimentos comerciais foram autuados e os produtos recolhidos para o devido descarte.
Segundo o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana, as autuações ocorreram nos bairros do Centenário, da Prata, no Centro da cidade, no José Pinheiro e em Bodocongó. O Procon não divulgou os locais onde foram observadas as irregularidades.
Os autos de infrações, lavrados pelo órgão, têm como objeto o artigo 18, parágrafo 6°, que define os produtos que são impróprios para o consumo: I – os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos; II os produtos deteriorados, alterados, adulterado, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde.
Durante a Operação Semana Santa, do Procon Municipal 2024, foram recolhidos nos cinco estabelecimentos fiscalizados um total de 270 produtos variados, a exemplo de biscoitos, salgadinhos, farofas e sucos.
Os responsáveis pelos estabelecimentos têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa e a multa pela infração que pode chegar a R$ 10 mil.
