Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (União Brasil) um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar uma farmácia de manipulação pública no município.
A proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população a medicamentos personalizados, especialmente para atender grupos com necessidades específicas, como idosos, crianças, pessoas com restrições alimentares e portadores de doenças raras.
De acordo com o autor, a implantação da farmácia de manipulação representa um avanço estratégico no sistema municipal de saúde.
“É uma ação que permitirá a produção própria de medicamentos manipulados, sob prescrição individual, garantindo o fornecimento gratuito à população em situação de vulnerabilidade, além de reduzir a dependência da compra de medicamentos industrializados, que muitas vezes são mais caros e escassos”, destacou Alexandre.
Na justificativa, o parlamentar cita dados do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), que apontam que medicamentos manipulados podem custar até 50% menos que os industrializados, mantendo a mesma eficácia terapêutica.
Ele também lembra que a Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag) registrou um crescimento de 8% no setor no primeiro trimestre de 2021, demonstrando a crescente demanda por esse tipo de serviço no país.
O projeto também prevê a possibilidade de parcerias com instituições locais de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e o Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Segundo Alexandre, essas parcerias podem oferecer suporte técnico e científico, além de possibilitar estágios supervisionados e integrar ensino, pesquisa e extensão às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).
O vereador ainda ressalta que a proposta tem caráter autorizativo, ou seja, não obriga a imediata implementação da farmácia, mas oferece respaldo legal para que o Poder Executivo realize estudos técnicos, análise de viabilidade orçamentária e busque parcerias ou fontes de financiamento para executar o projeto.
“O nosso objetivo é proporcionar mais dignidade e acesso à saúde para os cidadãos de Campina Grande, oferecendo uma solução eficiente, econômica e socialmente justa”, concluiu o autor da proposta.
