Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba propõe a criação do Programa de Compensação e Estímulo ao Trânsito Consciente, com foco na redução de acidentes e na valorização de condutores que mantêm histórico de direção responsável.
A iniciativa é de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL) e prevê benefícios fiscais progressivos para motoristas que não cometam infrações de trânsito em período a ser definido em regulamento.
De acordo com o texto, o programa pretende incentivar práticas seguras ao volante, estimular o respeito às normas do Código de Trânsito Brasileiro e fomentar uma cultura permanente de prevenção e educação no trânsito.
Entre os benefícios previstos estão descontos progressivos no IPVA, prioridade em programas estaduais de educação para o trânsito e a concessão de certificados ou selos de reconhecimento aos bons condutores.
Na justificativa do projeto, o autor destaca a gravidade dos dados nacionais relacionados à violência no trânsito e defende uma mudança de abordagem nas políticas públicas.
Segundo ele, “a proposta visa transformar o comportamento dos condutores por meio de incentivos fiscais progressivos, premiando aqueles que demonstram responsabilidade, respeito às normas de trânsito e compromisso com a preservação da vida”.
O parlamentar também sustenta que ações baseadas apenas em punição têm eficácia limitada e que modelos que combinam educação, prevenção e estímulo ao bom comportamento apresentam resultados mais consistentes.
“Ao invés de apenas penalizar o infrator, o Estado passa a reconhecer e recompensar o bom condutor, criando um ciclo positivo de comportamento”, afirma o autor no texto justificativo.
Além do impacto social, o projeto argumenta que a medida pode gerar economia aos cofres públicos, ao reduzir gastos com atendimentos hospitalares, danos materiais e demandas judiciais decorrentes de acidentes.
Para o deputado, trata-se de uma política “economicamente racional, socialmente justa e ambientalmente benéfica”, alinhada a experiências já adotadas em outras regiões.
O programa deverá ser regulamentado pelo Poder Executivo, com atuação integrada da Secretaria da Fazenda, do Detran-PB e de outros órgãos estaduais, caso a proposta seja aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa.
