O deputado federal Romero Rodrigues (PODE – PB) votou contra o Projeto de Lei 4614/24 que altera as regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos e pessoas com deficiência.
O deputado também apresentou voto contrário ao texto da PEC da Corte de Gastos que restringe o abono salarial aos trabalhadores que mais precisam.
Em relação ao BPC, o deputado explicou que o projeto desconsidera o papel fundamental desses recursos na subsistência de famílias vulneráveis, muitas vezes comprometidas com cuidados intensivos aos idosos ou às pessoas com deficiência.
Para Romero, as mudanças aprovadas na legislação devem ampliar as barreiras enfrentadas por aqueles que dependem do BPC.
“Jamais votaria contra a retirada de direitos para as pessoas com deficiência. O que precisamos é consolidar uma rede de proteção que priorize a equidade e não imponha ônus desproporcionais às famílias em situação de maior fragilidade. Nosso mandato continua firme na garantia dos direitos sociais”, lamentou o deputado.
Quanto ao abono salarial, Romero argumentou que a PEC apresenta regras rígidas e correção insuficiente para o aumento do custo de vida, colocando em risco a segurança financeira dos trabalhadores de baixa renda.
“O abono salarial é essencial para as famílias mais vulneráveis e exclui justamente aqueles que mais necessitam desse benefício”, afirmou.
