Tag: Belém do Brejo do Cruz
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratação irregular de transporte escolar
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha que...
Prefeito paraibano é condenado por manter lixão a céu aberto
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, pela...
Justiça condena ex-prefeito paraibano por irregularidade na contratação de transporte e...
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da...
TJPB barra lei que aumentava salários de secretários em município paraibano
A Lei nº 741/2020 do Município de Belém do Brejo do Cruz, que majorou a remuneração dos secretários municipais e de outros cargos comissionados,...
TCE-PB rejeita as contas de prefeito paraibano e impõe débito
O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária por videoconferência, nesta quarta-feira (11), emitiu Parecer Contrário às contas da prefeitura municipal de...
Prefeito paraibano tenta aumentar salários de secretários e TJPB barra
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de Belém do Brejo do Cruz que aumentou a remuneração...