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Estados decidem aumentar ICMS da gasolina, diesel e gás de cozinha

Foi publicada nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que aumenta o valor do...

Fabio Ramalho condena aumento de ICMS e cobra ação do governador...

Durante a sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), realizada nesta terça-feira (26), o deputado estadual Fábio Ramalho criticou a proposta de aumento na...

Após redução no ICMS na PB, saiba quanto o gás natural...

A PBGás reduziu a tarifa bruta do m³ do Gás Natural Veicular (GNV) em 5,8%, a partir do dia 1º de janeiro, para os...

Reduções no ICMS do gás natural e do etanol entram em...

As reduções nas alíquotas do ICMS do etanol hidratado e do gás natural entraram em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2023. O...

Paraíba publica medida para reduzir ICMS na gasolina. Veja quanto pode...

O Governo da Paraíba publicou um decreto que reduz a alíquota de ICMS sobre a gasolina para 18%, seguindo a medida atende a Lei...

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto...

Lira promete votação de proposta que muda ICMS sob o preço...

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de...

Lira diz que pautará PL que muda cobrança do ICMS

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de...

Estado reduz ICMS para o diesel dos ônibus e vereador sugere...

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 21, que fechou acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região...

IPVA, ICMS e outros tributos estaduais já podem ser pagos na...

O Governo da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para receber o pagamento dos tributos estaduais. Com essa nova parceria, a partir desta...