Tag: improbidade administrativa
MP processa prefeita paraibana por irregularidades em pavimentação de rua
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes...
Ex-secretário de município paraibano é condenado por improbidade
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nas sanções da lei de improbidade administrativa o ex-secretário do município de Condado,...
STF suspende parte das mudanças feitas pelo Congresso na lei da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, somente atos...
Ex-prefeito e ex-chefe de gabinete de Câmara são condenados por improbidade
A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito de , José Agostinho...
Presidente da Famup é condenado por nomear funcionária fantasma
A Justiça condenou o ex-prefeito de Sobrado e atual Presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George José Porciúncula Pereira Coelho; a ex-servidora,...
Ex-prefeito paraibano é condenado a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres...
O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara...
TJPB mantém condenação de ex-deputado paraibano por improbidade administrativa
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade...
MP entra com ação contra ex-prefeito da região de CG. Processo...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Fagundes, José...
Ex-prefeita paraibana, esposa de ex-deputado, é condenada por improbidade
O juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista de Cuité, condenou a ex-prefeita do Município de Cuité, Euda Fabiana de Farias...