Tag: improbidade administrativa
MP processa prefeita paraibana por irregularidades em pavimentação de rua
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes...
Ex-secretário de município paraibano é condenado por improbidade
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou nas sanções da lei de improbidade administrativa o ex-secretário do município de Condado,...
STF suspende parte das mudanças feitas pelo Congresso na lei da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, somente atos...
Ex-prefeito e ex-chefe de gabinete de Câmara são condenados por improbidade
A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito de , José Agostinho...
Presidente da Famup é condenado por nomear funcionária fantasma
A Justiça condenou o ex-prefeito de Sobrado e atual Presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), George José Porciúncula Pereira Coelho; a ex-servidora,...
Ex-prefeito paraibano é condenado a devolver R$ 1,7 milhão aos cofres...
O ex-prefeito do Município de Imaculada, José Ribamar da Silva, teve a condenação por improbidade administrativa mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara...
TJPB mantém condenação de ex-deputado paraibano por improbidade administrativa
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade...
MP entra com ação contra ex-prefeito da região de CG. Processo...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Fagundes, José...
Ex-prefeita paraibana, esposa de ex-deputado, é condenada por improbidade
O juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista de Cuité, condenou a ex-prefeita do Município de Cuité, Euda Fabiana de Farias...
Meta 4: Ex-prefeita é condenada por Improbidade Administrativa
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...
Ex-prefeito paraibano é condenado por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente...
Justiça condena ex-prefeito que usou cheque da prefeitura para pagar pensão
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática de...
Mantida condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade
A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de...
Ex-prefeita é condenada por contratação irregular de servidores
A contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público resultou na condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos...
Prefeito da região de Campina Grande é condenado a perda do...
O prefeito do Município de Massaranduba, Paulo Fracinette de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa, ocorrido durante o exercício financeiro de 2011.
A...
MP aciona prefeito por irregularidade com carro do conselho tutelar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas,...
MP processa prefeito paraibano por não repassar descontos de consignados
O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante (foto), ingressou com uma ação civil pública por ato de...
Ex-prefeito paraibano é condenado por irregularidades no pagamento de bandas
Por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas sem exclusividade...