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Tag: improbidade administrativa

Meta 4: Ex-prefeita é condenada por Improbidade Administrativa

Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...

Ex-prefeito paraibano é condenado por Improbidade Administrativa

O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente...

Justiça condena ex-prefeito que usou cheque da prefeitura para pagar pensão

A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista de Patos, condenou o ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, pela prática de...

Mantida condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade Administrativa

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática...

TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por improbidade

A condenação do ex-prefeito de Malta, Ajácio Gomes Wanderley, por ato de Improbidade Administrativa, foi mantida em grau de recurso pela Primeira Câmara Cível...

TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de...

Ex-prefeita é condenada por contratação irregular de servidores

A contratação de servidores sem a prévia realização de concurso público resultou na condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos...

Prefeito da região de Campina Grande é condenado a perda do...

O prefeito do Município de Massaranduba, Paulo Fracinette de Oliveira, foi condenado por ato de improbidade administrativa, ocorrido durante o exercício financeiro de 2011. A...

MP aciona prefeito por irregularidade com carro do conselho tutelar

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas,...

MP processa prefeito paraibano por não repassar descontos de consignados

O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante (foto), ingressou com uma ação civil pública por ato de...