Tag: Ministério Público
Ministério Público vai apurar denúncia de violência obstétrica no Isea
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nessa quarta-feira (12/03), Notícia de Fato para averiguar denúncia de negligência médica no Instituto de Saúde Elpídio...
MP abre inquérito para apurar acúmulo ilegal de funções pelo presidente...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito para apurar o acúmulo ilegal de funções por parte do presidente do Sindicato dos Trabalhadores...
MP processa prefeito que usou dinheiro público para pagar a própria...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do prefeito do município de Ibiara,...
MP entra com ação contra prefeito paraibano por superfaturamento em locação...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Teixeira, Wenceslau Souza Marques, em razão do superfaturamento na...
MP processa prefeita paraibana por irregularidades em pavimentação de rua
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário contra a prefeita de Bayeux, Luciene Andrade Gomes...
MP entra com ação contra prefeito paraibano por prática de nepotismo
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Serraria, Petrônio de Freitas Silva,...
Ministério Público da Paraíba abre processo seletivo para estagiários
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicou edital para a realização de processo seletivo para formação de cadastro reserva para estágio presencial de graduandos...
Justiça obriga empresa a melhorar infraestrutura em loteamento de Catolé do...
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou a empresa J Pereira Nascimento a realizar, no prazo de 120...
MP entra com ação de improbidade contra ex-prefeito paraibano
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município de Alhandra, Renato Mendes Leite, por ato de improbidade...
Braiscompany: Veja a lista de solicitações do MP na investigação contra...
O Ministério Público da Paraíba pediu o bloqueio da quantia de R$ 45.100.000,00 nas contas bancárias da empresa Braiscompany, bem como aplicações financeiras, valores...
Campina: CRM-PB e MP visitam e avaliam funcionamento do Hospital Pedro...
Nesta sexta-feira, 28, o diretor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba, Bruno Leandro, e a promotora de Justiça de Saúde em...
Covid-19: MPs recomendam que PMCG cumpra decreto estadual
O Ministério Público Estadual (MPPB) em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma recomendação conjunta para...
MP recomenda aos prefeitos de CG e Lagoa Seca respeito à...
O Ministério Público da Paraíba expediu, nessa quinta-feira (21/01), recomendações relacionadas à campanha de vacinação contra a covid-19 nos municípios de Campina Grande e...
Prefeito acata MPs e suspende apresentações do ‘Natal Iluminado’ em CG
Após uma reunião virtual com os representantes do Ministério Públicos Estadual e Federal, na manhã desta quinta-feira, 26, o prefeito de Campina Grande, Romero...
MP e PMCG assinam acordo para realização de concurso para médicos
O Ministério Público na Paraíba – por seus ramos estadual (MPPB), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e de Contas (MPC) – firmaram, nesta quinta-feira...
Em nota, MP diz que não vai interferir em reabertura do...
O Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram, nesta nesta sexta-feira (10/07), uma...
Ministério Público quer que eleições aconteçam em outubro
O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, Em ofício enviado nesta terça (9) à cúpula do Congresso Nacional, voltou a defender a realização das...
Operação contra fraude fiscal cumpre 10 mandados de prisão na PB
Uma operação denominada de ‘Noteiras’ foi realizada nesta quarta-feira (04) pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Polícia Civil, por meio da Delegacia de...
MP aciona prefeito por irregularidade com carro do conselho tutelar
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Mataraca, Egberto Coutinho Madruga, e mais duas pessoas,...
Em nota, Ludgério diz que foi vítima de perseguição
Após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitar nesta quarta-feira (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público, o deputado Manoel Ludgério (PSD), se manifestou...
MP detalha como agia organização criminosa no Estado
Na ação que pede a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho e de várias pessoas, o Ministério Público detalhou como agia o grupo dentro da...