Tag: MP-Procon
Operação conjunta interdita instituto por venda irregular de órteses cranianas
Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pelo Grupo de Atuação Especial de...
MP-Procon recomenda autuação de postos que praticarem preços abusivos em CG
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou ao Procon Municipal...
MP aplica multa milionária a shopping de Campina por morte de...
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) proferiu decisão administrativa em...
Procon de Campina Grande e MP-Procon discutem parcerias
O coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, esteve reunido com o diretor regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do...
Após morte de mulher, MP abre investigação contra Shopping Partage
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) instaurou procedimento para investigar os fatos relacionados à morte de uma mulher...
Operação fecha farmácias e prende proprietários em cidade paraibana
Duas farmácias foram interditadas e seus proprietários presos em flagrante, no município de Gado Bravo, durante a Operação “Descontrolados”, deflagrada na terça-feira (26/09), pelo...
MP notifica postos a reduzirem preço da gasolina na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de...
MP fiscaliza funcionamento de bares e restaurantes em Campina
A diretoria regional do Programa de Proteção e defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em Campina Grande, promoveu fiscalização, durante esta...
Após reabertura, MP faz fiscalização em shoppings de Campina Grande
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, esta semana, uma fiscalização nos três shopping centers localizados em...
MP recomenda sobre velórios e sepultamentos de vítimas da Covid-19 em...
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a três cemitérios particulares de Campina Grande que adotem medidas administrativas, sanitárias e de segurança quando da...