Tag: MP-Procon
MP-Procon abre investigação sobre telemarketing abusivo na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), instaurou um procedimento administrativo destinado a verificar...
Quatro lojas e uma fábrica são interditadas por comércio irregular de...
Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas nesta quarta-feira (09/07), durante operação conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em parceria...
MP-Procon autua empresa aérea que opera em Campina Grande
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) promoveu fiscalização,...
Operação autua sete postos de combustíveis e interdita revenda de gás...
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), através da sua diretoria regional, promoveu fiscalização, nesta...
Operação prende três pessoas e interdita fábrica por adulteração de manteiga...
Três pessoas foram presas em flagrante e uma fábrica foi interditada, no município de Paulista, Sertão da Paraíba, durante a Operação Saturação, deflagrada nessa...
MP-Procon autua quatro financeiras por oferta irregular de crédito, em CG
Quatro instituições financeiras do município de Campina Grande foram autuadas, nesta terça-feira (15/04), pela diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor...
Operação apreende 15 toneladas de alimentos impróprios em distribuidora na PB
Uma distribuidora de alimentos localizada em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, foi interditada, nesta segunda-feira (07/04), durante fiscalização conjunta realizada pelo...
Fiscalização do MP-Procon autua sete farmácias em Campina Grande
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma fiscalização, nas últimas semanas,...
Fiscalização do MP-Procon e Vigilância Sanitária autua quatro casas de carnes...
Uma fiscalização da Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, realizada nesta quarta-feira (12/02),...
MP-Procon fiscaliza e autua locadoras de veículos, em Campina Grande
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), do Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa terça-feira (27/01), fiscalização que...
Operação conjunta interdita instituto por venda irregular de órteses cranianas
Uma fiscalização conjunta realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), pelo Grupo de Atuação Especial de...
MP-Procon recomenda autuação de postos que praticarem preços abusivos em CG
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou ao Procon Municipal...
MP aplica multa milionária a shopping de Campina por morte de...
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) proferiu decisão administrativa em...
Procon de Campina Grande e MP-Procon discutem parcerias
O coordenador do Procon de Campina Grande, Waldeny Santana, esteve reunido com o diretor regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do...
Após morte de mulher, MP abre investigação contra Shopping Partage
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público (MP-Procon) instaurou procedimento para investigar os fatos relacionados à morte de uma mulher...
Operação fecha farmácias e prende proprietários em cidade paraibana
Duas farmácias foram interditadas e seus proprietários presos em flagrante, no município de Gado Bravo, durante a Operação “Descontrolados”, deflagrada na terça-feira (26/09), pelo...
MP notifica postos a reduzirem preço da gasolina na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de...
MP fiscaliza funcionamento de bares e restaurantes em Campina
A diretoria regional do Programa de Proteção e defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em Campina Grande, promoveu fiscalização, durante esta...
Após reabertura, MP faz fiscalização em shoppings de Campina Grande
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, esta semana, uma fiscalização nos três shopping centers localizados em...
MP recomenda sobre velórios e sepultamentos de vítimas da Covid-19 em...
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a três cemitérios particulares de Campina Grande que adotem medidas administrativas, sanitárias e de segurança quando da...
MP-Procon: Planos de saúde de CG devem cobrir exame de Covid-19
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou aos planos de...
CG: MP recomenda distribuição de máscaras em ônibus intermunicipal
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou às empresas que fazem o transporte...
Fiscalização encontra irregularidades em clínicas odontológicas de CG
Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, autuou cinco estabelecimentos privados de atendimento odontológico, conhecidos como “clínicas populares”, por irregularidades quanto...