Tag: MP-Procon
MP notifica postos a reduzirem preço da gasolina na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de...
MP fiscaliza funcionamento de bares e restaurantes em Campina
A diretoria regional do Programa de Proteção e defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), em Campina Grande, promoveu fiscalização, durante esta...
Após reabertura, MP faz fiscalização em shoppings de Campina Grande
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, esta semana, uma fiscalização nos três shopping centers localizados em...
MP recomenda sobre velórios e sepultamentos de vítimas da Covid-19 em...
O Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou a três cemitérios particulares de Campina Grande que adotem medidas administrativas, sanitárias e de segurança quando da...
MP-Procon: Planos de saúde de CG devem cobrir exame de Covid-19
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou aos planos de...
CG: MP recomenda distribuição de máscaras em ônibus intermunicipal
A Diretoria Regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou às empresas que fazem o transporte...
Fiscalização encontra irregularidades em clínicas odontológicas de CG
Uma fiscalização do Ministério Público da Paraíba, em Campina Grande, autuou cinco estabelecimentos privados de atendimento odontológico, conhecidos como “clínicas populares”, por irregularidades quanto...