Tag: MPPB
Fiscalização do MP constata problemas em hospitais de João Pessoa
Dando continuidade a uma série de fiscalizações para identificar o problema da falta de leitos hospitalares no estado, com ênfase na regulação de leitos...
Operação encontra quatro toneladas de peixe em mau estado de conservação...
Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sede de uma cooperativa de João Pessoa, a força-tarefa do Gaeco-PB deparou-se com uma...
Justiça mantém liberação do uso de máscaras ao ar livre em...
O juiz plantonista da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher, negou liminar interposta pelo Ministério Público Estadual contra o decreto da Prefeitura que desobriga...
MP quer decreto mais restritivo e cancelamento de shows e grandes...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, a edição de Decreto Municipal com regras mais...
TJPB analisa processos contra seis prefeitos paraibanos nesta quarta
A partir das 9h desta quarta-feira (9), por videoconferência, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar sua 2ª sessão ordinária judicial...
Coordenador do Gaeco critica “caixa preta” da Assembleia Legislativa da Paraíba
A falta de transparência com os gastos públicos por parte da Assembleia Legislativa da Paraíba foi criticada duramente pelo coordenador do Grupo de Atuação...
UEPB vai realizar consulta sobre data da volta às aulas presenciais
Um reunião realizada nesta sexta-feira (05/11), entre Ministério Público da Paraíba e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) discutiu o retorno das aulas presenciais na...
Operação cumpre mandados contra grupo que vendia mercadorias roubadas na PB
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28/10), a Operação Fardo Pesado.
De acordo...
MP entra na Justiça contra aumento de salário de prefeito e...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal...
Operação contra sonegação fiscal investiga 80 empresas de fachada no Sertão...
Com atuação conjunta, o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio a...