Tag: MPPB
MP manda conselheiros tutelares de cidade da PB cumprirem carga horária
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação sobre o cumprimento da jornada de trabalho pelos conselheiros tutelares de Massaranduba e sobre a excepcionalidade do...
MP manda Câmara de cidade paraibana homologar concurso público
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Santa Rita, vereador Anésio Alves de Miranda Filho, que homologue, imediatamente,...
MP pressiona e PMCG opta por não liberar restaurantes e academias...
O Município de Campina Grande deverá editar, até esta sexta-feira (26/06), um novo decreto sobre as condições epidemiológicas e estruturais que deverão ser analisadas...
Calvário: Ricardo Coutinho, Ney e mais 11 são denunciados pelo MP
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e a Comissão Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa...
MP quer que outros municípios sigam Campina e decretem “feriadão”
Diante da iminência do colapso da rede de saúde de Campina Grande (PB), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT)...
Covid-19: MPs alertam que rede de Saúde em CG está perto...
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB), além dos hospitais da rede...
Pandemia: MPPB quer proibição de transportes alternativos em CG
O Ministério Público da Paraíba pediu que a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) e Polícia Militar elaborem dentro de 48 horas um...
MP recomenda que shoppings de Campina Grande não façam “drive-thru”
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu recomendação a shoppings centers localizados no município de Campina Grande, para que não ofereçam o serviço de...
MP recomenda que PMCG não flexibilize comércio e aumente fiscalização
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma nova recomendação ao município...
Com mediação do MP, PMCG e Cagepa caminham para um acordo...
Uma reunião ocorrida na Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos Coletivos do Ministério Público da Paraíba, na quinta-feira (13), pode ter simbolizado o...