Tag: Senado Federal
Senado Federal aprova isenção do IR para quem ganha até R$...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e...
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a...
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece drogas ou bebidas alcoólicas a...
Senado aprova regras mais rígidas contra sonegadores
O Senado aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes (PLP 125/2022).
Um dos principais focos está...
João fala em plano A e diz que candidatura é “cada...
O governador João Azevêdo (PSB) voltou a comentar a possibilidade de deixar o Governo do Estado, para disputar as eleições de 2026 como candidato...
Efraim promove sessão histórica a Epitácio Pessoa no Senado Federal
O Senado Federal viveu um momento marcante nesta quinta-feira (22), ao sediar uma sessão especial em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio...
Senado quer usar imposto das “comprinhas” para bancar desoneração de empresas
Líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, debateram nesta quinta-feira (13) alternativas para compensar a desoneração da folha de pagamentos, que beneficia...
Durante sessão pelos 200 anos da relação Brasil-EUA, Veneziano destaca cooperação
Os 200 anos da relação diplomática entre Brasil e Estados Unidos foram celebrados nesta terça-feira (28) com uma sessão solene do Congresso Nacional. Temas...
Com articulação de Veneziano, Senado libera empréstimo de US$ 52 milhões...
Por articulação do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), o Senado Federal aprovou nesta tera-feira (30) a autorização para o financiamento de US$ 52...
Senado aprova realização de audiência pública para discutir a questão das...
Escolhido relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que criminaliza a posse e o porte de drogas, o líder do União Brasil...
Minirreforma eleitoral vai andar mais lenta no Senado e pode não...
O projeto de lei (PL) 4438/23, que altera regras eleitorais e vem sendo chamado de minirreforma eleitoral, aprovado em velocidade de foguete na Câmara...
Senador do MDB renuncia ao cargo e anuncia aposentadoria
O senador Jarbas Vasconcelos (MDB-PE) usou as redes sociais para anunciar sua renúncia ao cargo nesta terça-feira (5). Em carta aberta, Jarbas Vasconcelos agradeceu...
Senado aprova relatório de Daniella que cria selo para empresa amiga...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (31) o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 3.635/23 que cria o selo “Empresa amiga da...
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10), por 66 votos favoráveis e nenhum contrário, projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial...
Senado começa a discutir nova reforma eleitoral que anistia partidos
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi designado, nesta quinta-feira (13), o novo relator do projeto de lei da reforma eleitoral (PLP 112/2021). A matéria...
Pedido de empréstimo internacional da PMCG recebe apoio de senador paraibano
Nesta terça-feira (11), o secretário de Finanças de Campina Grande, Gustavo Braga, foi recebido em audiência pelo senador Efraim Filho (União-PB), em Brasília.
Como principal...
Paraibana deverá ser indicada para presidência de Comissão no Senado
A senadora Daniella Ribeiro (PSD) deverá ser indicada para a presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
A informação é do site...
Rodrigo Pacheco vence eleição e continuará no comando do Senado
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) continuará no comando do Senado no biênio 2023–2024.
Ele venceu a eleição para presidente da Casa realizada nesta quarta-feira (1º),...
Sancionada lei que teve relatoria de Daniella e socorre turismo e...
Foi sancionada nesta terça-feira (5) a lei nº 14.390/22 que trata sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da...
Senado aprova aumento do auxílio Brasil e ajuda a caminhoneiros
O Senado aprovou hoje (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir...
Senado aprova PEC do piso salarial dos agentes comunitários de saúde
O Senado aprovou hoje (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que estabelece um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente R$...
Votação do PL Henry Borel é adiado para a próxima semana...
Após várias entidades manifestarem o desejo de discutir pontos do projeto de lei 1.360/2021 (conhecido como PL Henry Borel), a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas)...
Daniella é favorável incluir tratamento domiciliar contra câncer nos planos de...
O Senado Federal aprovou na sessão desta quarta-feira (09/02) o parecer da senadora Daniella Ribeiro sobre a Medida Provisória (1067/2021) que obriga os planos...
Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização...
Senado aprova em dois turnos PEC dos Precatórios
Com uma votação folgada, o Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (2), em dois turnos, a chamada PEC dos Precatórios. No primeiro...
Aprovada proposta de Daniella que traz mais segurança para usuários dos...
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o projeto (PL 3258/2019) de autoria da senadora Daniella Ribeiro que aumenta a segurança...
Senado aprova novas regras para o “orçamento secreto”
Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34 a 32, substitutivo do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao Projeto...
Senado aprova piso salarial nacional para enfermeiros
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do...
A pedido de Daniella Ribeiro, Senado aprova homenagem aos repentistas
O Senado Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (28/09), um requerimento da senadora Daniella Ribeiro para realização de uma sessão especial para comemorar o...
Daniella participa de reunião da bancada feminina no Senado
Líder do Progressistas no Senado Federal, Daniella Ribeiro participou hoje de reunião da bancada feminina, em Brasília.
Na ocasião, junto às outras senadoras, Daniella discutiu...
Senadores derrubam veto à suspensão de prova de vida do INSS
Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto...
Veja as mudanças nas regras eleitorais aprovadas no Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das...
Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais
O Senado aprovou hoje (22) uma mudança na distribuição de vagas das chamadas sobras eleitorais em cargos de deputados federais, estaduais e vereadores.
Sobras eleitorais...
Daniella Ribeiro concorre ao prêmio ‘Melhores no Senado’
A senadora Daniella Ribeiro, líder do Progressistas no Senado Federal, concorre ao Prêmio Congresso em Foco 2021 que vai eleger os ‘Melhores do Senado’.
A...
Daniella defende fim de agressões políticas contra as mulheres
O Senado Federal aprovou por unanimidade, na sessão remota desta terça-feira (13/07), o parecer da senadora Daniella Ribeiro sobre o Projeto de Lei 5.613/2020...
Senado aprova MP que aumenta a tributação sobre o lucro dos...
O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro...
Senado aprova MP que viabiliza a privatização da Eletrobras
O Senado aprovou, hoje (17), a medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favoráveis e...
Senado aprova projeto que proíbe assédio a consumidor por empréstimos
O Senado aprovou projeto de lei (PL) com regras de prevenção ao superendividamento da população.
O texto propõe mecanismos e traz vedações para impedir a...
Senado Federal aprova mudanças nas regras do BPC
O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20, que reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal...
Senado inclui na formação escolar o combate à violência contra a...
O Senado Federal aprovou, na sessão remota desta terça-feira (18/05), o relatório da senadora Daniella Ribeiro ao Projeto de Lei 598/19, que inclui conteúdo...
Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos
O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos.
Essa redução na tarifa ocorreria graças...
Senado autoriza indústria de vacina animal a produzir vacina humana
O Senado autorizou que fábricas de vacinas de uso veterinário possam começar a produzir vacinas contra covid-19. Essa autorização, constante no Projeto de Lei...
Daniella pede celeridade para PL que inclui grávidas e puérperas como...
Durante a sessão remota desta quinta-feira (15), no Senado Federal, a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas/PB) voltou a pedir celeridade na apreciação do Projeto de...
Senado aprova priorizar gestantes e puérperas na vacinação da covid-19
O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (13/04), a proposta da senadora Daniella Ribeiro para priorizar gestantes e puérperas no programa de vacinação...
Relatado por Daniella, senado aprova alívio para setor de eventos
O Senado Federal aprovou na sessão remota desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 5.638/2020, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor...
Senado aprova PEC que abre caminho para novo auxílio emergencial
O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como...
Senado aprova MP para compra de vacinas por estados sem licitação
O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas.
A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários...
STF decide não prorrogar afastamento do senador do ‘dinheiro na cueca’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo.
No...
Paraibano é eleito vice-presidente do Senado Federal
Nesta terça-feira (02) ocorreu a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado Federal.
Os senadores elegeram o paraibano Veneziano Vital do Rêgo...
Daniella Ribeiro retorna ao mandato no Senado Federal
Após quatro meses de licença sem vencimento, a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) reassume nesta sexta-feira (22) o mandato no Senado Federal.
No período em que...
Com Maranhão ainda internado, Nilda Godim assume vaga no Senado
A ex-deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) vai assumir esta semana o mandato de Senadora da República, com a licença do senador José Maranhão (PMDB-PB),...