Tag: STF
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...
Mendonça toma posse no STF diz que terá compromisso com democracia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário...
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado ao...
CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do...
STF suspende parte das mudanças feitas pelo Congresso na lei da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, somente atos...
Após ameaçar STF, Bolsonaro divulga carta: “Nunca tive intenção de agredir”
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República...
Em resposta à Bolsonaro, Fux avisa que STF não aceitará ameaças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e...
PF prende ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB
A Polícia Federal realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
O mandado é de...
STF abre investigação para apurar ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra...