Tag: STF
Em resposta à Bolsonaro, Fux avisa que STF não aceitará ameaças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e...
PF prende ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB
A Polícia Federal realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
O mandado é de...
STF abre investigação para apurar ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra...
Deputado federal Daniel Silveira é levado de volta para a prisão
O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defesa do parlamentar, como prisão política.
Segundo...
STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de...
STF arquiva investigação da Lava Jato sobre Vital do Rêgo
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava Jato contra o ministro...
Ministro do STF impede que novos decretos suspendam cultos e missas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...
STF rejeita ação de Bolsonaro contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra...
STF mantém proibição de reajuste para servidores até o fim do...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
STF decide não prorrogar afastamento do senador do ‘dinheiro na cueca’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo.
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