Tag: STF
STF: vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a...
STF derruba possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Ex-senador é condenado a 7 anos de prisão em processo da...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 meses de prisão...
Kassio Nunes toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente...
Depois de soltar, STF forma maioria para manter prisão de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o...
STF suspende processo aberto contra ministro Vital do Rêgo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta ontem (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro...
STF manda processo contra Lula voltar para fases anteriores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente...
STF proíbe corte de salário de servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos.
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Novela dos descontos em mensalidade escolar chega ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas...
STF frusta tentativa de reabertura de prazo para filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se candidatar aos cargos de prefeito,...