A 2ª Câmara do Tribunal de Contas/PB julgou regulares as contas dos presidentes das casas legislativas municipais de Aparecida, relativas a 2021, e de Sapé, do exercício de 2020. Reprovadas foram as contas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande, remanescente de 2012.
O colegiado reuniu-se nesta terça-feira (28), em sessão ordinária híbrida, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes.
O relator das contas do Instituto de Previdência de Campina Grande, Antônio Cláudio Silva Santos, apontou várias irregularidades na gestão do ex-presidente Vanderlei Medeiros de Oliveira – a quem foi imputada multa de R$ 3 mil, entre as quais, desequilíbrio financeiro e atuarial, e falta de recolhimento das contribuições previdenciárias (proc. TC nº 04594/13). Cabe recurso. Aprovada foi a PCA do Instituto de Previdência de Queimadas, referente a 2020.
