O deputado estadual Tovar Correia Lima apresentou à Assembleia Legislativa um projeto que transforma o Programa do Leite da Paraíba em uma política pública permanente.
A iniciativa pretende assegurar segurança alimentar a famílias em situação de vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar e a cadeia produtiva do leite no estado.
Entre os objetivos definidos estão a oferta gratuita de leite para famílias inscritas no Cadastro Único, o apoio a crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência em situação de insegurança alimentar, além do estímulo à geração de emprego e renda no meio rural.
O fornecimento do leite deverá ocorrer através da compra direta de produtores, preferencialmente da agricultura familiar, com processamento em laticínios credenciados e distribuição descentralizada pelos municípios.
Na justificativa, Tovar destaca que a proposta consolida uma política pública de dupla finalidade.
“O Programa do Leite, transformado em política pública permanente, representará uma ação que promove segurança alimentar e nutricional a famílias em situação de vulnerabilidade social e estimula a economia local, fortalecendo a agricultura familiar e a cadeia produtiva do leite, com impactos diretos na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional sustentável”, frisou.
Além de apresentar o projeto para que o Programa do Leite seja permanente, Tovar defende um novo fortalecimento da ação.
“No governo de Cássio Cunha Lima, o Programa do Leite chegou a distribuir diariamente 120 mil litros de leite, movimentando fortemente toda uma cadeia produtiva e tendo grande impacto social. Hoje, esse total caiu para cerca de um terço, o que precisa urgentemente ser revisto”, afirmou o deputado estadual.
