A corte do Tribunal Regional Eleitoral estará na próxima segunda-feira (09/06) na cidade de Campina Grande para a realização de dois eventos importantes.
Trata-se da primeira sessão plenária presencial na cidade, além de uma reunião com prefeitos, presidentes de câmaras municipais, assessorias jurídicas dos municípios e representantes dos Tribunais de Contas do Estado da Paraíba.
A agenda começa logo cedo com a reunião a partir das 9h na sede da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), objetivando a construção de proposta que valorize os servidores municipais requisitados para o serviço na Justiça Eleitoral.
A preocupação com a melhoria para os servidores requisitados, que representam 30% da força de trabalho na justiça eleitoral paraibana, vem sendo publicamente compartilhada pelo presidente Oswaldo Trigueiro desde que assumiu o cargo de presidente do TRE-PB.
Por isso, ele solicitou ao TCE-PB que estudasse uma solução legal para tentar valorizar mais essas pessoas, cedidas pelo Estado e municípios para o serviço eleitoral. Posteriormente, a proposta foi apresentada ao presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba – FAMUP-PB, George Coelho.
O terceiro passo agora é a reunião da próxima segunda-feira quando será debatida a criação de uma parcela indenizatória por lei municipal para que servidores requisitados pela justiça eleitoral possam ter melhor remuneração.
À tarde, a partir das 14h, haverá a realização de sessão ordinária da Corte no auditório do Ministério Público em Campina Grande. O objetivo é interiorizar a atuação da justiça eleitoral e aproximar os laços do TRE-PB com os magistrados e servidores de primeiro grau.
Essa será a primeira sessão ordinária do TRE-PB deste ano que será realizada fora da sede, em João Pessoa. Mas, a intenção é que a corte eleitoral se faça presente em sessões no interior do Estado até o final do ano como forma também de ampliar o acesso e a comunicação com o jurisdicionado e a sociedade.
