A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou uma nota, na última sexta-feira (09), na qual revela que a instituição passa por uma severa crise financeira, com risco de atraso no pagamento a fornecedores.
No documento, assinado pelo secretário de Planejamento e Orçamento, Mário Araújo Neto, a UFCG relata que sofreu um corte significativo nas fontes destinadas ao funcionamento do ensino superior, afetando severamente áreas estratégicas como a assistência estudantil, a manutenção da infraestrutura e o custeio das atividades acadêmicas.
A UFCG informa ainda que os recursos mensais destinados à instituição foram restritos por decretos federais, ficando abaixo da previsibilidade necessária para a gestão da universidade.
“Esse desequilíbrio compromete o planejamento, eleva o risco de inadimplência com fornecedores e pode forçar a adoção de gastos concentrados e apressados no fim do exercício, em desacordo com os princípios da boa gestão pública”, diz a nota.
Diante da escassez de recursos, a UFCG decidiu priorizar o pagamento de bolsas e auxílios estudantis, diárias e passagens para atividades acadêmicas essenciais, contratos com maior tempo de inadimplência e repactuações contratuais.
Veja a nota na íntegra:
A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) manifesta profunda preocupação com o cenário orçamentário imposto pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Embora o orçamento aprovado apresente um leve acréscimo nominal em relação ao de 2024, tal aumento não representa ganho real, uma vez que não cobre sequer a reposição inflacionária do período.
Mais grave ainda, a UFCG sofreu um corte significativo nas fontes destinadas ao funcionamento do ensino superior, afetando severamente áreas estratégicas como a assistência estudantil, a manutenção da infraestrutura e o custeio das atividades acadêmicas.
Além do subfinanciamento, impõe-se uma sistemática de liberação de recursos extremamente restritiva, que compromete a execução orçamentária de forma severa. Os decretos publicados em março e abril estabeleceram limites mensais incompatíveis com a previsibilidade necessária para a gestão das universidades federais, cujas despesas são, em sua maioria, continuadas como: contratos de terceirização, manutenção predial, funcionamento dos Restaurantes Universitários e programas de assistência estudantil. Para garantir a estabilidade, seria necessário liberar pelo menos 1/12 do orçamento mensalmente, o que não está ocorrendo.
Esse desequilíbrio compromete o planejamento, eleva o risco de inadimplência com fornecedores e pode forçar a adoção de gastos concentrados e apressados no fim do exercício, em desacordo com os princípios da boa gestão pública.
Diante desse cenário, a UFCG foi obrigada a estabelecer critérios adicionais de priorização para os pagamentos, que agora não seguem exclusivamente a cronologia de processamento. Passam a ser consideradas também prioridades como: pagamento de bolsas e auxílios estudantis, diárias e passagens para atividades acadêmicas essenciais, contratos com maior tempo de inadimplência e repactuações contratuais.
Reiteramos que a UFCG se encontra não apenas subfinanciada, mas também sujeita a restrições de execução que inviabilizam a administração regular dos recursos públicos. A recomposição do orçamento e a revisão urgente da sistemática de liberação são medidas indispensáveis para garantir condições adequadas ao pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas da instituição.
Campina Grande, 9 de maio de 2025
Mário de Sousa Araújo Neto
Secretário de Planejamento e Orçamento da UFCG
