A manhã desta terça-feira, 07, foi marcada pelo lançamento da campanha de Erradicação do Trabalho Infantil 2022, promovida pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), através do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Realizado no Sítio São João, o evento reuniu várias autoridades do município em apoio à erradicação do trabalho infantil.
A campanha tem o intuito de acompanhar ações nacionais ligadas ao Ministério do Trabalho porém, em Campina Grande, ela acontece com um tema bem específico neste mês de junho.
Trata-se da “Ação Intersetorial de Proteção à Criança e ao Adolescente nos Festejos Juninos”. A comissão formada para acompanhar o serviço na cidade é composta por membros atuantes no período do São João, no próprio Parque do Povo e no distrito de Galante, espaço que também reúne atrações turísticas nos festejos juninos.
De acordo com a Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Jussara Melo, esta é uma ação de amplo alcance.
“Proteger a criança e o adolescente na sua integralidade é um desafio muito grande. É por isso que nós precisamos da saúde, da educação e da assistência social. Precisamos de ações pontuais, mas também precisamos de ações sistemáticas como esta. Nós trabalhamos na abordagem do São João, mas continuamos quando essas crianças são encaminhadas e acompanhadas durante todo o ano”.
Na ocasião, o secretário de educação do município, Raimundo Asfora Neto, estava representando o prefeito Bruno Cunha Lima e comentou sobre as parcerias na gestão pública para promover acessibilidade e dignidade à população.
“Refletindo sobre todas essas ações intersetoriais, é preciso reconhecer além da ação de combate ao trabalho infantil, mas o trabalho de ajuda mútua que ocorre para que essas crianças não precisem estar nas ruas. O trabalho preventivo é de uma contribuição imensurável para que essas ações funcionem”, disse.
Os presentes destacaram à população, de forma geral, a importância de observar os casos de exploração do trabalho infantil e como contribuir com a causa através de denuncias e observação dos pontos de exploração na cidade.
“Até 2019, último ano do São João presencial, nós tivemos redução de 84%, nos casos de exploração do trabalho infantil. No primeiro ano de atuação, os números eram assustadores, principalmente, no Parque do Povo. Ao longo dos anos a gente conseguiu atacar cada um dos problemas e continuamos trabalhando”, destacou o procurador do Trabalho, Raulino Maracajá.
O deputado Estadual Tovar Correia Lima lembrou das edições anteriores e sobre a mudança cultural necessária para erradicar o Trabalho infantil. “O que a gente sonha, o que a gente quer é uma mudança cultural ao ponto de que nossos filhos vejam como um absurdo, crianças de 8 ou 9 anos trabalhando nas ruas. A gente sabe que a mudança no pensamento é importante. Que não achemos normal essas cenas” , frisou.
A campanha
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Embora tenha ocorrido uma redução significativa do trabalho infantil nas últimas duas décadas, o progresso diminuiu ao longo do tempo e basicamente estagnou entre 2016 e 2020. No início de 2020, 160 milhões de crianças – uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos – estavam em situação de trabalho infantil no mundo. Sem estratégias de prevenção e redução, o número de crianças em situação de trabalho infantil poderá aumentar em 8,9 milhões até o final de 2022, devido ao crescimento da pobreza e maior vulnerabilidade trazidos pela pandemia.
No Brasil, cerca de R$ 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. No entanto, os números retratam um cenário antes da pandemia, sendo que as estatísticas não consideram pelo menos duas piores formas de trabalho infantil: o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Ainda estiverem presentes no evento: o superintendente da STTP, Dunga Júnior; a secretária de Cultura, Gisele Sampaio, o chefe de Gabinete, Gilbran Asfora; a delegada Seccional da Polícia Civil CG, Maira Roberta; o vereador, Márcio Mello; o procurador Geral do MPT, Marcos Antonio Almeida; e a o procuradora do Trabalho, Marcela Asfora.
