“Ciente de que ninguém administra e realiza sozinho, faço o convite aos integrantes da instituição: senhores e senhoras, procuradores e procuradoras, promotores e promotoras, vamos manter acesa em cada um de nós a chama de proteger e fazer justiça… Vamos sempre observar o dever de atender a todos que nos procuram pedindo socorro para efetivação dos seus direitos mais básicos. Vamos bater no peito e dizer com orgulho: ‘somos o Ministério Público da Paraíba'”, disse o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, na sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), na qual foi reconduzido para mais dois anos (biênio 2023-2025) para chefiar o Ministério Público da Paraíba.
A solenidade de posse aconteceu na noite desta quarta-feira (30/08), no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, e contou com a presença de membros e servidores do MPPB e de diversas autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de familiares e amigos. A sessão foi transmitida pelo canal do MPPB no Youtube.
A sessão solene foi aberta pela procuradora de Justiça Lúcia de Fátima Maia de Farias, presidenta em exercício do CPJ. Participaram os procuradores de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane de Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, Herbert Douglas Targino, Aristóteles de Santana Ferreira, Victor Manoel Magalhães Granadeiro Rio, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Paula Ferreira Lavor, Sônia Maria de Paula Maia, Francisco Antônio de Sarmento Vieira e José Guilherme Soares Lemos. De forma remota também participaram da sessão os procuradores Luciano de Almeida Maracajá e Joaci Juvino da Costa Silva.
Compuseram a mesa o vice-governador, Lucas Ribeiro; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino; o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva; o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rogério Varela; o procurador-chefe do MPF na Paraíba, José Guilherme Ferraz; o procurador do Trabalho, Rogério Wanderley; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Maranhão; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; o procurador de Contas, Bradson Camello; a procuradora-geral do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, representando o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor Leonardo Quintans; a defensora pública-geral, Maria Madalena Abrantes; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, Harrison Targino.
Rito
Antônio Hortêncio foi conduzido pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e José Guilherme Lemos. Em seguida, foi executado o Hino Nacional. Na sequência, o secretário de Estado Antônio Roberto de Sousa Paulino leu o Termo de Posse e Antônio Hortêncio prestou o compromisso na forma regimental. “Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, disse.
Logo após, a secretária do CPJ, a procuradora de Justiça Kátia Rejane procedeu a leitura do Termo de Investidura e Compromisso de Antônio Hortêncio no cargo de procurador-geral de Justiça e o chefe do MPPB passou a presidir a solenidade.
