A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e outros movimentos divulgaram, nesta terça-feira (26), uma Carta em que defendem a não realização das eleições municipais este ano por conta da pandemia causada pelo coronavírus.
A ação em causa própria é uma tentativa de prefeitos, entre eles o presidente da Famup George Coelho, de se beneficiar, pois com a proposta os gestores ganhariam mais dois anos de mandato, sendo que só foram eleitos para quatro anos.
Na Carta, os gestores defendem diversos pontos e entre eles o fato de que há prazos a serem cumpridos, em atendimento à legislação eleitoral, que obrigam o afastamento dos servidores, em especial daqueles que atuam nas áreas da saúde e assistência social, fundamentais nesse momento de crise sanitária e que tenham a expectativa de concorrer.
Outra alegação apresentada é o prazo para a realização das pré-convenções partidárias e às convenções partidárias, previstas no calendário eleitoral para se realizarem de 20 de julho a 5 de agosto.
Recentemente o presidente da Câmara Rodrigo Maia se posicionou contra a prorrogação dos mandatos, alegando ser um ato antidemocrático.
“Sou radicalmente contra prorrogação de mandato”, disse. “Não vejo na Constituição Federal um prazo para prorrogar mandato, porque no futuro alguém pode se sentir forte, ter apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato. A questão de prorrogação do mandato acho que é muito sensível para a nossa democracia”, argumentou Rodrigo Maia.
