Sessenta dias. É o tempo que a Secretaria de Saúde de Campina Grande terá para apresentar ao Ministério Público da Paraíba um relatório com informações técnicas e atualizadas sobre previsão, andamento e conclusão das obras de melhorias das Unidades Básicas de Saúde da cidade.
O prazo foi estabelecido durante audiência realizada pelo MPPB nesta quinta-feira (16), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Campina Grande, com gestores e técnicos da Secretaria de Saúde, para tratar das atuais condições estruturais e de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
Participaram da audiência, conduzida pela promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda, o secretário municipal de Saúde, Gustavo Braga; a secretária Executiva de Gestão Administrativa, Ana Cristina de Castro Dantas; a secretária Executiva de Atenção Básica, Nayara Jácome Cavalcante; o coordenador da Atenção Primária, César Moreira; o gerente de Recursos Humanos da SMS, Bruno William; além dos advogados Bertrand Asfora Filho e Eraldo Gurjão.
Ao decidir pela abertura de Procedimento Administrativo com base em Notícia de Fato encaminhada à Promotoria de Saúde, Adriana Amorim destacou que, “diante da necessidade de conferir maior celeridade das medidas voltadas à melhoria da rede de Atenção Primária à Saúde, necessário se faz acompanhar a evolução das reformas e de outras intervenções estruturais nas UBS do município, pois eventuais inadequações nas instalações das UBS repercutem negativamente nas condições de trabalho dos profissionais e na apropriada prestação dos serviços à população”, avaliou.
Diante das colocações da promotora, os representantes da SMS informaram que a gestão municipal vem executando melhorias na infraestrutura física da rede de Atenção Primária à Saúde, cujas ações incluem reformas, construção de novas unidades e outras intervenções estruturais, de acordo com o planejamento administrativo e as necessidades identificadas. Garantiram que, em determinadas situações, também foi realizada a reorganização de equipes entre unidades, para melhor adequação na prestação dos serviços.
Também foi apresentado à promotora um cronograma que define como prioritárias as reformas a serem realizadas nas UBS Ronaldo Cunha Lima, Aurélio Ventura, Plínio Lemos, Monte Santo, Wesley Targino, Inácio Mayer, Horacina de Almeida e Francisco Brasileiro.
Segundo os integrantes da SMS, já está em andamento a construção de duas novas unidades, nos bairros Velame e Jardim Verdejante. Eles disseram, ainda, que as atenções da Pasta da Saúde também estão voltadas para as unidades que funcionam nos distritos e na zona rural do município.
Ao final da audiência, a promotora Adriana Amorim estabeleceu prazo de 60 dias para que a SMS apresente à Promotoria de Saúde relatório contendo informações técnicas e atualizadas sobre previsão, andamento e conclusão das obras de melhorias das UBS de Campina Grande.
