A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nesta terça-feira (30), de dois eventos no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O primeiro foi da audiência da comissão geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil.
Em seguida, prestigiou a sessão solene de apresentação do relatório da Comissão de Juristas criada pela Câmara para revisar a legislação sobre racismo cujo vice-presidente é o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que esteve no plenário da Câmara.
A audiência da comissão geral foi solicitada pela deputada federal baiana Tia Eron e contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, que preside a Comissão de Juristas.
“A convite da deputada Tia Eron participei de um debate de muita importância na construção de politica públicas para garantir o direito de nós mulheres. Hoje, foram sendo discutidos os obstáculos e a luta da mulher negra”, destacou a vice-governadora.
Lígia Feliciano ainda ressaltou que três em cada quatro pessoas consideradas pobres no Brasil são pretas, , conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“É dever do Estado, portanto, desenvolver ações que mudem essa situação perversa com a maioria da nossa população. Estamos juntos por um Brasil e uma Paraíba mais justa, mais mulher e mais humana”, afirmou.
A deputada Tia Eron defendeu um colegiado permanente na Casa para tratar das questões raciais. Segundo ela, a comissão será um instrumento fundamental para elaborar leis e construir políticas públicas que beneficiem essa população historicamente desfavorecida.
O evento também contou com a participação da deputada americana Park Elizabeth Cannon, que representa o estado de Atlanta; do secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto; e outras autoridades.
Comissão
O ministro do STJ Benedito Gonçalves aproveitou a sessão para reforçar que já há várias proposições legislativas em andamento. “Focamos acima de tudo nos tópicos de educação para atuar no enfretamento e combater a violência contra as mulheres negras”, adiantou.
A comissão formada por 20 juristas, todos negros, foi instalada em janeiro, após a morte de João Alberto Silveira Freitas, assassinado por seguranças em uma loja do supermercado Carrefour, em Porto Alegre, no ano passado. Este colegiado foi coordenado pelo deputado Damião Feliciano, que presidiu a sessão solene de hoje.
Feliciano afirmou que o relatório final divulgado hoje vai agora tramitar na Câmara. “Vamos nos debruçar sobre o relatório. Com certeza, vamos produzir frutos para o povo brasileiro”, disse Damião.
*Com Assessoria
