Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário Estadual, divulgou, nesta sexta-feira (8), o primeiro lote de ações julgadas este ano na Paraíba.
Pelos números divulgados, foram prolatadas 28 sentenças, sendo 12 procedentes, nove procedentes em parte, duas improcedentes e cinco processos julgados extintos, além de 15 despachos proferidos.
A lista com as condenações absolvições não foi divulgada ainda pela assessoria do Tribunal de Justiça.
As sentenças foram prolatadas pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Rusio Lima de Melo, Sivanildo Torres Pereira e Jailson Shizue Suassuna.
Coordenador da Meta 4, o juiz Antônio Carneiro fez uma avaliação positiva dos trabalhos realizados.
“Mesmo nesse momento de pandemia, o grupo de juízes e servidores da Meta 4 vem atuando em todas as comarcas do Estado, buscando sentenciar processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração publica”, afirmou.
Ele acrescentou que, mesmo remotamente, os juízes estão despachando e sentenciando os processos, com o objetivo de julgar, no mínimo, 70% do acervo processual.
“Além da demonstração de produtividade, o julgamento desses processos também possui um aspecto pedagógico. Aqueles gestores públicos que insistem na inobservância das normas e desprezam o cuidado com patrimônio público, sabem que o Judiciário dedica uma atenção especial a estes processos”, destacou o magistrado.
A Meta 4 tem por objetivo identificar e julgar até 31/12/2020, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
