Entrará em pauta na sessão desta terça-feira (13), no Senado Federal, o PL 5613/2020, que trata da violência política contra a mulher.
A relatora da matéria é a senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB), que considera o projeto de extrema relevância para coibir casos de discriminação às mulheres que estão na política.
O assunto foi debatido na reunião da bancada feminina do Senado e promete punição para quem pratica tal ato de violência, muitas vezes disfarçado de ‘brincadeiras inocentes’ ou seguido de ‘não tive intenção’.
De acordo com o projeto, será proibida a propaganda eleitoral que venha depreciar a condição da mulher ou que estimule sua discriminação. Também torna crime a produção ou oferecimento de vídeo com conteúdo inverídico sobre partidos e candidatos, assim como a divulgação desse tipo de conteúdo durante período eleitoral.
“É um projeto muito importante e urgente porque trata da discriminação que tantas mulheres que estão na política sofrem simplesmente porque são mulheres. A discriminação de gênero ainda é muito forte no nosso país, e na política não é diferente. Essa violência pode ser declarada ou sutil. É preciso respeitar a história de mulheres que, assim como eu, decidiram seguir carreira política”, afirmou a senadora.
O PL 5613/2020 prevê ainda o crime de assedio à candidata, mediante discriminação; e determina a proporção entre homens e mulheres nos debates entre os candidatos nas eleições proporcionais. O projeto está previsto para entrar na pauta de hoje, na sessão que começa às 16h e que pode ser acompanhada pelo site: www.senado.gov.br.
A proposta é prevenir e coibir a violência política contra mulheres em todo o país, problema que acontece repetidamente. A senadora Daniella, inclusive, já foi alvo dessa violência em alguns momentos de sua trajetória política. Em 2018, em plena campanha política, quando era candidata ao cargo de primeira senadora pela Paraíba, Daniella sofreu tentativas de intimidação através da internet, com montagens levianas e inverídicas.
Na época, Daniella denunciou o caso e não se intimidou diante do ataque criminoso. Para ela, não restou dúvidas que, ao atacá-la como mulher, o intuito era que ela recuasse da candidatura ou se visse diminuída na disputa. Mais recentemente, a senadora sofreu outra violência política, quando teve seu nome envolvido em um discurso raso de que ela não tinha representatividade política e que, portanto, não merecia resposta.
“Foram atitudes lamentáveis e que afetam não apenas a mim, como às outras mulheres que estão na política, além de mulheres de uma forma geral. A tentativa de diminuir alguém por uma questão de gênero precisa ser coibida. É algo inescrupuloso e inaceitável”, pontuou Daniella.
