A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso salarial do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem.
O Plenário do Senado aprovou no último dia 24 o projeto que institui o piso e agora o tema segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, e estabelece um valor mínimo inicial nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750 tanto na esfera pública como privada.
E determina também que os técnicos de enfermagem devem receber, no mínimo, 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto as parteiras e os auxiliares de enfermagem precisam receber 50% do piso nacional dos enfermeiros.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou em seu site que o heroísmo dos profissionais de enfermagem na linha de frente do combate à covid-19 comoveu a sociedade, conquistou apoio popular e levou a categoria à conquista do piso.
Segundo a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora do projeto aprovado, a categoria “tem lutado há décadas pelo reconhecimento de um piso salarial”. Segundo ela, a aprovação da matéria é fruto de resistência e o projeto é uma forma de fazer justiça a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na última semana que irá discutir com os líderes partidários a inclusão da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem no projeto que tramitará na Casa.
“Essa categoria contribuiu muito, como todos os profissionais de saúde, para o combate à pandemia. Nós teremos uma audiência pública na próxima semana, inclusive avaliando se não merecia colocar no texto do Senado também as 30 horas. A Câmara tem que fazer gol também, não é só fazer a defesa não”, disse Lira na ocasião.
