Tag: meta 4
Grupo da Meta 4 divulga lote de sentenças abrangendo 22 comarcas...
A equipe da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou nesta terça-feira (25) mais um...
Meta 4: Ex-prefeita é condenada por Improbidade Administrativa
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...
Ex-prefeito paraibano é condenado por Improbidade Administrativa
O ex-prefeito de Umbuzeiro, Antônio Fernandes de Lima, foi condenado por Improbidade Administrativa em virtude do superfaturamento na aquisição de equipamento e material permanente...
Ex-prefeita paraibana é condenada por Improbidade Administrativa
A ex-prefeita do Município de São José dos Ramos, Maria Aparecida Rodrigues de Amorim, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa consistente no não...
Ex-prefeito de Soledade é condenado e perde direitos políticos
Por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, o ex-prefeito do Município de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, foi condenado pela prática...
Mais um ex-prefeito paraibano é condenado em julgamento da Meta 4
O ex-prefeito do Município de Pilões, Félix Antônio Menezes da Cunha, foi condenado por ato de Improbidade Administrativa nas seguintes sanções: perda da função...
Ex-prefeito de cidade do Brejo paraibano é condenado por improbidade
Por ter efetuado o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores em desacordo com as disposições da lei orçamentária, o ex-prefeito do Município de...
Mais um ex-prefeito paraibano condenado por improbidade
O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de...
Ex-prefeito paraibano perde direitos políticos e terá que devolver dinheiro
Ressarcimento integral do valor R$ 20.840,93, multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração percebida à época dos fatos e suspensão...
Ex-prefeita paraibana é condenada pelo Tribunal de Justiça da PB
A ex-prefeita do Município de Pedras de Fogo, Maria Clarice Ribeiro Borba, foi condenada pela prática de Improbidade Administrativa. A decisão ocorreu durante o...
Meta 4 divulga novo lote de sentenças na Paraíba
Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
Ex-prefeito paraibano é absolvido por falta de provas
Em sentença proferida pelo Grupo de Trabalho da Meta 4 no âmbito do Judiciário estadual paraibano, o juiz Sivanildo Torres Ferreira absolveu o ex-prefeito...
Ex-prefeito paraibano é condenado por irregularidades no pagamento de bandas
Por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas sem exclusividade...