Tag: MPPB
Justiça condena ex-prefeito paraibano por irregularidade na contratação de transporte e...
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da...
Reunião disciplina eventos particulares em áreas públicas de Campina Grande
A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais com atuação naquele município devem celebrar um termo de ajustamento de conduta para disciplinar a...
Justiça condena ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia (foto), pela...
Laudo aponta alto risco de rompimento de reservatório em Pocinhos. MP...
A Promotoria de Justiça de Pocinhos deu até 48 horas para que o Município se manifeste acerca do laudo emitido pelo 2º Batalhão de...
MP processa prefeito paraibano por transportar ração para sua fazenda em...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nessa quarta-feira (24/08), uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de São José de...
Lançada a campanha de combate à mendicância e exploração de crianças...
A campanha tem como objetivo conscientizar a população campinense de que o ato de dar esmola acarreta, sobretudo, para que as crianças e os...
Situação do Caic de Campina Grande será debatida em audiência no...
O Ministério Público da Paraíba promove, nesta segunda-feira (25/07), uma audiência pública para colher informações sobre a situação em que os alunos matriculados no...
Acordo entre MP e Sindicato garante funcionamento 24h de duas...
A atuação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) garantiu o funcionamento de duas farmácias em período integral (24 horas) no município de Campina Grande.
Segundo...
PMCG e MP fecham acordo para conclusão e funcionamento do Hospital...
Uma audiência nesta quinta-feira, 7, na sede do Ministério Público da Paraíba, discutiu a conclusão da obra do futuro Hospital da Criança e do...
MP notifica postos a reduzirem preço da gasolina na Paraíba
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de...