Tag: MPPB
Braiscompany: Mais de 3,3 mil reclamações e contratos envolvendo R$ 258...
O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, recebeu 3.364 reclamações de consumidores que teriam contratos com a Braiscompany, no Estado.
De acordo com levantamento...
MP quer suspensão de processo seletivo de prefeitura paraibana por irregularidades
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, na última sexta-feira (24/03), uma ação com pedido de tutela provisória de urgência com o objetivo de suspender...
MP entra com ação por irregularidades em três loteamentos de Catolé...
O Ministério Público da Paraíba acionou o Poder Judiciário para que sejam corrigidas as irregularidades existentes em loteamentos localizados no município de Catolé do...
Ministério Público abre investigação para apurar denúncias contra a Braiscompany
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidiu abrir uma investigação para apurar denúncias contra a empresa de criptoativos Braiscompany, fundada e sediada em Campina...
Reunião no MP debate regras para eventos carnavalescos em Campina Grande
A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais e de segurança definiram novos regramentos para a realização de eventos particulares em espaços públicos...
MP vai mapear situação da saúde pública nos municípios da Paraíba
O Núcleo de Defesa da Saúde Pública do Ministério Público da Paraíba concluiu, nesta terça-feira (24/01), a elaboração da minuta de questionário a ser...
MP faz vistoria e abre procedimento para apurar ‘apagão’ no Isea
A Promotoria de Justiça de Campina Grande instaurou um procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a falta de energia elétrica na maternidade do...
Justiça condena ex-prefeito paraibano por irregularidade na contratação de transporte e...
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Germano Lacerda da...
Reunião disciplina eventos particulares em áreas públicas de Campina Grande
A Promotoria de Campina Grande e órgãos públicos ambientais com atuação naquele município devem celebrar um termo de ajustamento de conduta para disciplinar a...
Justiça condena ex-prefeito de Catolé do Rocha por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou o ex-prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia (foto), pela...