Tag: MPPB
Operação cumpre mandados contra grupo que vendia mercadorias roubadas na PB
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (28/10), a Operação Fardo Pesado.
De acordo...
MP entra na Justiça contra aumento de salário de prefeito e...
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência requerendo a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal...
Operação contra sonegação fiscal investiga 80 empresas de fachada no Sertão...
Com atuação conjunta, o Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba, composto pela Secretaria de Estado da Fazenda, por meio a...
Prefeito de CG faz visita ao procurador-geral de Justiça da Paraíba
O prefeito Bruno Cunha Lima, de Campina Grande, foi recebido em audiência na tarde desta terça-feira, 5, pelo procurador-geral de Justiça da Paraíba, Antônio...
PMCG e MP firmam TAC para realização de concurso para contratar...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), comprometendo-se...
MP denuncia ex-secretária e outras 11 pessoas por fraude em licitação...
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra 12 pessoas por terem fraudado uma licitação do Fundo Municipal de Saúde de Alagoa Grande, mediante...
Operação investiga sonegação fiscal por grupo atacadista em Campina Grande
O Núcleo de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba deflagrou a Operação Desacordo, no início da manhã desta sexta-feira (3/9), na cidade...
TJPB recebe denúncia contra prefeito acusado de crime ambiental
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (1/09), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público da Paraíba contra o prefeito...
Novo procurador-geral do MPPB toma posse e destaca missão constitucional
“Lutamos, diuturnamente, pela preservação dos direitos da criança e do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da cidadania em geral, das questões de...
TJPB determina adequação à acessibilidade no shopping popular de Campina Grande
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu a liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou que o Município de Campina...