Tag: TJPB
Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito paraibano
A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do...
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria
O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos...
Suspensa decisão para redução de mensalidades escolares na PB
O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre...
TJ recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de devidos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia...
Banco é condenado a indenização por desconto indevido em salário de...
A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor...
Banco é condenado por inserir nome de cliente no Serasa indevidamente
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco...
Justiça proíbe que banco realize descontos de consignados de delegados
Liminar deferida pelo juiz João Machado de Souza Júnior, durante a jurisdição plantonista, obriga o Banco Bradesco a devolver todos os valores indevidamente descontados...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano por supostas irregularidades
O Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba desta sexta-feira (26) publicou a decisão do Pleno do TJPB que recebeu denúncia contra o...
TJPB rejeita ação que pedia posse da vice como prefeita de...
Durante o plantão judiciário, o desembargador João Benedito da Silva não conheceu pedido que buscava obrigar a Câmara Municipal de Soledade a dar posse...
TJPB mantém prefeito paraibano afastado do cargo
Em sessão por Videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares...