Tag: TJPB
Loja deve indenizar cliente em R$ 5 mil por geladeira com...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira...
TJPB nega provimento a recurso de ex-prefeito condenado por Improbidade
Por decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença na qual o ex-prefeito de Barra de Santana,...
Banco é condenado por negativar nome de cliente na PB
O Banco do Brasil deverá pagar uma indenização, no valor de R$ 4 mil, a uma cliente que teve seu nome inscrito nos cadastros...
Município paraibano é condenado a indenizar mulher que caiu em um...
O Município de Santa Rita foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma...
Justiça mantém bloqueio de bens de prefeito paraibano
A indisponibilidade de bens do prefeito de Cajazeiras, José Aldemir Meireles, no valor de R$ 4.323,92, foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do...
Banco é condenado por descontos indevidos em aposentadoria
O banco Bradesco foi condenado a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em virtude dos descontos indevidos nos...
Suspensa decisão para redução de mensalidades escolares na PB
O desembargador Leandro dos Santos suspendeu a decisão do Juízo da 9ª Vara Cível da Capital, que determinou a revisão do contrato celebrado entre...
TJ recebe denúncia contra prefeito paraibano acusado de devidos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão desta quarta-feira (15), denúncia contra o prefeito do Município de Taperoá, Jurandi Gouveia...
Banco é condenado a indenização por desconto indevido em salário de...
A decisão do Juízo da Comarca de Alagoa Grande que condenou o Banco Pan S/A a pagar uma indenização, por dano moral, no valor...
Banco é condenado por inserir nome de cliente no Serasa indevidamente
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, no valor de R$ 5 mil, a ser paga pelo Banco...