Tag: TJPB
Ex-prefeito paraibano perde direitos políticos e terá que devolver dinheiro
Ressarcimento integral do valor R$ 20.840,93, multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração percebida à época dos fatos e suspensão...
TJ suspende reintegração de posse em CG por causa do coronavírus
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
A decisão...
Meta 4 divulga novo lote de sentenças na Paraíba
Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeita paraibana acusada peculato
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município de Santo André, Silvana...
TJPB não autoriza reabertura do comércio em Campina Grande
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande que...
TJ libera para PMCG combater Covid-19 recurso de disputa com Queimadas
O desembargador Leandro dos Santos (foto) determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em...
Coronavírus: TJPB, MP, OAB e Defensoria reduzem atendimentos
Um Ato conjunto contendo medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) foi assinado na noite desta segunda-feira (16) pelos gestores do...
TJPB determina afastamento de prefeito paraibano do cargo
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu a denúncia e determinou o afastamento imediato do cargo do prefeito do Município...
Decisão: Prefeita paraibana é afastada novamente do cargo
Uma decisão do juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Comarca de Uiraúna, determinou o afastamento da prefeita de Joca Claudino, Jhordanna Lopes dos...
Calvário: Ricardo e outros investigados terão que se recolher a noite
O relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou nesta sexta-feira (21) o uso de tornozeleira...