Tag: TJPB
TJ considera inconstitucional lei de vereador que de aumento salarial a...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar nº 039/2018, do Município de Nova Olinda, que concedeu...
TJPB suspende lei municipal que proibia “letra garrancho” em receitas médicas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, de 17 de outubro...
Ex-prefeito de Boa Vista é condenado pelo TJPB e perde direitos...
Por decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, o ex-prefeito do Município de Boa Vista, José Alberto Soares Barbosa, foi...
TJPB nega recurso e mantém prefeita paraibana afastada do cargo
Por ausência de respaldo legal, o desembargador Ricardo Vital de Almeida (foto) não conheceu do Mandado de Segurança Criminal, pelo qual a prefeita afastada...
Justiça autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de...
Durante o Plantão Judiciário, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho proferiu decisão determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João...
Desembargador determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeito paraibano do cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20) durante sessão por videoconferência, a denúncia do Ministério Público estadual contra o...
TJ vai jugar processo contra presidente da Famup e outros prefeitos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária...
Ex-prefeito perde direitos políticos e terá que devolver mais de R$...
O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do...
Mais um ex-prefeito paraibano condenado por improbidade
O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de...