Tag: TJPB
Relator da ‘Calvário’ manda notificar Ricardo, Estela, Cida e outros investigados
O relator do processo da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida, determinou nesta quarta-feira (12), a notificação...
Em reunião com TJ, senadora defende reabertura de comarca
A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas) esteve reunida no início da tarde desta segunda-feira (10) com representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba e lideranças...
Cagepa pagará indenização por cortar de água em casa de idosos
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada pela Justiça ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$...
CDL-CG terá que indenizar cliente por ‘negativação’ indevida do nome
O Tribunal de Justiça da Paraíba, através da segunda Câmara Cível do, por unanimidade, manteve a decisão obrigando a Câmara de Dirigentes Logistas de...
Ação contra deputado recém empossado volta à 1ª instância
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ricardo Vital de Almeida, determinou a baixa e o encaminhamento do processo contra o deputado estadual,...
TJPB recebe duas denúncias contra prefeito da região de Campina
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu duas denúncias contra o prefeito do...
TJPB aceita denúncia contra deputado campinense e esposa
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu nesta quarta-feira (29) denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD), a esposa...
TJPB define os novos presidentes da 1ª e 2ª Câmaras Cíveis
Os desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti e Abraham Lincoln da Cunha Ramos foram escolhidos, por aclamação, para serem os novos presidentes da Primeira e Segunda...
TJPB autoriza debate sobre concessão dos serviços de água em Campina
Uma decisão da desembargadora Maria das Graças Guedes Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), exarada no final da tarde desta sexta-feira, 17,...
Ex-prefeito paraibano é condenado por irregularidades no pagamento de bandas
Por ter realizado gastos de R$ 100 mil com a contratação direta de bandas musicais e de artistas por meio de empresas sem exclusividade...