Tag: TJPB
Justiça autoriza loja de artigos esportivos a funcionar no serviço de...
Durante o Plantão Judiciário, a juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho proferiu decisão determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João...
Desembargador determina afastamento de Berg Lima da Prefeitura de Bayeux
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho determinou o afastamento cautelar do prefeito do Município de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi (Berg Lima), em...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeito paraibano do cargo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, nesta quarta-feira (20) durante sessão por videoconferência, a denúncia do Ministério Público estadual contra o...
TJ vai jugar processo contra presidente da Famup e outros prefeitos
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (20), a partir das 9h. Será a 6.ª Sessão Ordinária...
Ex-prefeito perde direitos políticos e terá que devolver mais de R$...
O ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa durante o Mutirão da Meta 4, do...
Mais um ex-prefeito paraibano condenado por improbidade
O juiz Jailson Shizue Suassuna condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix, pela prática de Improbidade Administrativa por irregularidades no exercício financeiro de...
Ex-prefeito paraibano perde direitos políticos e terá que devolver dinheiro
Ressarcimento integral do valor R$ 20.840,93, multa civil no valor equivalente ao de 9,375 vezes da remuneração percebida à época dos fatos e suspensão...
TJ suspende reintegração de posse em CG por causa do coronavírus
O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque suspendeu a reintegração de posse ordenada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
A decisão...
Meta 4 divulga novo lote de sentenças na Paraíba
Trabalhando de forma remota por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19), a equipe de juízes da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
TJPB recebe denúncia e afasta prefeita paraibana acusada peculato
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (7), denúncia contra a prefeita do Município de Santo André, Silvana...