Tag: TJPB
TJPB condena Cagepa a indenizar cliente, após faturas exorbitantes
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um consumidor....
Tribunal de Justiça da Paraíba elege presidente para o biênio 2023/2024
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os...
Em ação movida pelo PT, TJPB invalida lei contra ideologia de...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...
Banco digital é condenado a indenizar cliente de CG por descontos...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação em danos morais, no valor de R$ 4 mil, do Banco...
TJPB determina pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do...
TJPB determina inativação de cartório em Campina Grande
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba revogou a interinidade conferida a Melinna de Lira Correia (Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de...
TJPB recebe denúncia contra prefeito paraibano e mais três pessoas
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia, na sessão dessa quarta-feira (5), contra o prefeito de Itaporanga, Divaldo Dantas, e mais...
TJPB recebe denúncia contra prefeita por irregularidade na contratação de servidores
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na sessão dessa quarta-feira (6), denúncia contra a prefeita do município de Sossego, Lusineide Oliveira...
TJPB condena Energisa a indenizar cliente por falta de energia no...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Energisa Paraíba a pagar a quantia a R$ 2 mil, a título...
Corregedor-geral de Justiça visita Boa Vista e conhece políticas públicas municipais
Na manhã desta quinta-feira, dia 25, o desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho fez uma visita à Boa Vista, cariri paraibano, para conhecer os...