Tag: TJPB
João Benedito toma posse como presidente do TJPB e ressalta gestão...
Personalidades dos três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, magistrados, diretores e servidores, familiares e amigos, prestigiaram a posse do Desembargador João Benedito da Silva,...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por contratações irregulares
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, pela prática...
TJPB mantém condenação de ex-prefeita paraibana por improbidade
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da ex-prefeita de São Miguel de Taipu, Marcilene Sales da Costa,...
Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nova desembargadora
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de...
TJPB condena Cagepa a indenizar cliente, após faturas exorbitantes
A Cagepa foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, por irregularidades nas faturas de um consumidor....
Tribunal de Justiça da Paraíba elege presidente para o biênio 2023/2024
O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou nesta quarta-feira (9) a eleição para escolha da nova mesa diretora (biênio 2023/2024). Os escolhidos foram os...
Em ação movida pelo PT, TJPB invalida lei contra ideologia de...
Na sessão desta quarta-feira (19), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei nº 6.950, de 3 de julho de...
Banco digital é condenado a indenizar cliente de CG por descontos...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação em danos morais, no valor de R$ 4 mil, do Banco...
TJPB determina pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos...
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou o pagamento de mais de R$ 210 milhões em acordos de precatórios celebrados com o Governo do...
TJPB determina inativação de cartório em Campina Grande
A Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba revogou a interinidade conferida a Melinna de Lira Correia (Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de...