Tag: Tribunal de Justiça
Construtora é condenada em danos morais por atraso de seis anos...
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma construtora em danos morais e ao pagamento de...
TJPB recebe denúncia contra prefeita paraibana por causa de lixão
"Havendo fundados indícios de que a acusada, na qualidade de prefeita constitucional, concorreu para a instalação e manutenção de lixão a céu aberto, deixando...
Município é condenado a indenizar mulher que caiu de moto por...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de 1º Grau que condenou o município de Sousa a indenizar, em R$ 8...
TJPB reduz multa, mas mantém condenação de ex-prefeita por improbidade
Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, em parte,...
Nova mesa diretora do Tribunal de Justiça toma posse quarta-feira
Será na próxima quarta-feira a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador João Benedito da Silva assumirá a...
Banco deve indenizar aposentado por descontos indevidos em sua conta salário
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto pelo banco Bradesco, visando reformar sentença na qual a instituição foi...
Ex-candidata a presidente da OAB-PB integra lista tríplice para vaga...
o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba constituiu a lista tríplice para provimento de vaga de membro efetivo, categoria de Jurista, do Tribunal...
Tribunal de Justiça da Paraíba escolhe nesta quarta novo presidente
Nesta quarta-feira (11), a partir das 14h, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar a eleição da Mesa Diretora do Poder...
Energisa é condenada de novo por demora na religação de energia...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a Apelação Cível nº 0800118-70.2019.815.0781, oriunda da 2ª Vara da Comarca...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano por Improbidade
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de...