O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 21, que fechou acordo com as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande, para as quais haverá uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel.
O benefício, conforme explicou o Estado, é um reconhecimento à gravidade da crise que atinge o setor, que já vinha enfrentando dificuldades severas com a perda de passageiros e viu o quadro ficar ainda pior por conta da pandemia e as medidas de isolamento social.
O vereador Waldeny Santana, do Democratas, afirmou que a concessão é um avanço, mas ponderou que o Estado deveria considerar ampliar o benefício, como fez a Prefeitura de Campina Grande, que isentou as empresas do setor do ISS, e como fez o governo do vizinho estado do Rio Grande do Norte, que cortou totalmente o ICMS do diesel e da operação do transporte coletivo.
“São isenções concedidas enquanto durar a pandemia, para assegurar a sobrevivência desse setor que, como temos ponderado, é essencial para milhares de pessoas. Assim, o que a Paraíba ofereceu hoje é um avanço e isso deve ser reconhecido, mas acredito que é possível avançar um pouco mais, como fez a prefeitura de Campina Grande e a governadora do estado vizinho”, disse o vereador.
*Com Assessoria
