Tag: Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova aumento gradual período de licença-paternidade
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do...
Câmara aprova proposta que permite professor acumular cargo
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que autoriza a acumulação remunerada, no serviço público,...
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1087/25, do Poder Executivo, que concede desconto para zerar o Imposto de Renda das Pessoas...
Hugo Motta é eleito novo presidente da Câmara dos Deputados
O paraibano Hugo Motta (Republicanos) foi eleito novo presidente da Câmara dos Deputados, neste sábado (01).
Ele disputou com outros dois parlamentares e foi eleito...
Hugo: “Serei um deputado presidente e não um presidente deputado”
Em discurso antes da votação para eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, neste sábado (01), o paraibano Hugo Motta (REP) expressou como...
Análise: a hegemonia da Paraíba na Câmara dos Deputados
Nunca se viu tamanha influência política da Paraíba nas grandes decisões e discussões de temas nacionais no Congresso brasileiro.
Além de ocupar postos de destaque...
Câmara aprova correção anual de valores pagos pelo SUS a hospitais...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei 1435/22, do deputado Antonio Brito (PSD-BA), que determina a revisão anual dos...
Em derrota do Governo, Câmara suspende trechos de decretos de Lula...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende dispositivos de dois decretos presidenciais de regulamentação do novo...
CCJ da Câmara aprova aumento nos limites de faturamento do MEI...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que aumenta...
PEC do piso salarial para enfermagem é aprovada em 2º turno...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o piso salarial nacional...
Câmara aprova MP que aumenta margem do crédito consignado
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) a medida provisória que aumenta o limite de crédito consignado para os assalariados e autoriza esse tipo de...
Câmara dos Deputados aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e...
Com vários deputados infectados por covid-19, Câmara vai retomar sessões remotas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou hoje (17) que a Casa deve retomar o trabalho remoto, só devendo retornar às...
Câmara aprova projeto que muda regras do transporte interestadual de passageiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3819/20, que muda regras para autorização de linhas de serviço regular de...
Piso salarial para a enfermagem avança na Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza na próxima quarta-feira (8) audiência pública para discutir a criação do piso...
Lígia participa de audiência na Câmara sobre violência contra a mulher...
A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nesta terça-feira (30), de dois eventos no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O primeiro foi da audiência...
Comissão da Câmara aprova pagamento de 14° salário aos segurados do...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021,...
‘PEC da vingança’ contra o MP quase é aprovada na Câmara...
O Plenário da Câmara dos Deputados deixou de aprovar a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em...
Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto...
PSL e DEM tratam da fusão na terça. Saiba quem preside...
Os partidos PSL e Democratas (DEM) iniciaram as tratativas para início de um processo de fusão e formação de uma nova “super legenda”.
As negociações...
Câmara rejeita ‘distritão’ e deve aprovar coligações. Veja os pontos em...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11).
Foram 339 votos a...
Voto impresso é rejeitado pelo plenário da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados analisou e rejeitou nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A proposta não...
Câmara dos Deputados aprova privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios.
A proposta, encaminhada...
Análise: Uma disputa acirrada para a Câmara Federal em 2022 na...
Se a disputa majoritária em 2022 será acirrada, com forte disputa para os cargos de governador e senador, ainda é cedo, para dizer, pois...
Oposição apresenta à Câmara “superpedido” de impeachment de Bolsonaro
Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido" de impeachment do presidente...
Câmara dos Deputados aprova projeto que beneficia políticos ‘fichas sujas’
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24), por 345 favoráveis, 98 contrários e quatro abstenções, a proposta que permite a candidatura de gestor...
Deputado tira licença e suplente assume mandato na Câmara Federal
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSBD) vai se licenciar do mandato parlamentar na Câmara Federal a partir desta sexta-feira (9) e o suplente...
Aguinaldo desiste de concorrer à presidência da Câmara em favor de...
O deputado federal paraibano Aguinaldo Ribeiro (PP) fez um pronunciamento nesta quarta-feira (23) onde anunciou sua desistência de disputar a presidência da Câmara Federal.
Aguinaldo...
Maia ‘entra em campo’ e articula paraibano para presidente da Câmara
A mídia nacional está noticiando que o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir barrar...
União nacional DEM-MDB coloca paraibano na linha sucessória de Maia
A decisão dos partidos DEM e MDB de se afastaram do grupo denominado de “Centrão” e assumirem uma postura mais independente no Congresso Nacional...
Para alegria de corruptos, Câmara aprova prorrogação de contratos sem licitação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2500/20, que autoriza a prorrogação de contratos sem licitação para aquisição de...
Câmara vota hoje indenização para profissionais da saúde e suspensão de...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1826/20, que concede indenização aos profissionais de...
Câmara dos Deputados aprova adiamento das eleições
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 402 votos a 90, o texto-base da Proposta de Emenda à...
Câmara começa votação sobre adiamento das eleições. Acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (1º) para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara aprova aumento da validade e munda regra sobre pontos da...
A Câmara dos Deputados aprovou, por 353 votos a 125, o texto-base do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro.
Entre as...
Corte de salários de servidores públicos deve entrar na pauta da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira (9) uma discussão sobre o corte de salários de servidores públicos do...
Com relatoria de paraibano, Comissão da Reforma Tributária define cronograma
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada hoje (4), com a primeira reunião, conduzida pelo seu presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
O relator é...
Na Câmara, Moro defende prisão em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a defender, hoje (12), a execução da pena após decisão em segunda instância.
Moro foi...
Corporativismo: Câmara ‘devolve’ mandato a Santiago
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (05) a decisão do ministro Celso de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do cargo...
Centrão tenta livrar Santiago da ‘degola’
O site O Antagonista publicou nesta terça-feira (04) que lideranças do bloco chamado de ‘Centrão’ na Câmara estão empenhadas na articulação para evitar o...
Câmara decide nesta quarta se matem afastado deputado paraibano
Uma das primeiras votações na Câmara dos Deputados este ano será a manutenção ou não do afastamento do deputado paraibano Wilson Santiago (PTB), denunciado...
Câmara deve por em pauta reforma tributária e ajuste das contas...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (3) que as prioridades da Casa são a reforma tributária e o ajuste...
Projeto exige que preso deve trabalhar para ter auxílio-reclusão
O projeto de lei 5802/19 condiciona a concessão do auxílio-reclusão ao trabalho remunerado do segurado preso. Ou seja, a família do recluso só receberá...
Congresso pode votar semana que vem aumento de repasses da União...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (16) a proposta que aumenta o repasse da União às cidades por meio do...