Tag: STF
Presidente do STF visita o Maior São João do Mundo nesta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estará em Campina Grande nesta sexta-feira, 14, onde visitará o Maior São João do...
Com apoio de paraibanos, Senado aprova PEC que limita decisões do...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. A PEC veda, por...
Senador Efraim Filho defende mandatos para ministros do STF
O senador paraibano Efraim Filho (UB) defendeu que haja uma mudança na legislação para o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal...
Senador paraibano defende debate da PEC que limita decisões monocráticas do...
O senador Veneziano Vital defendeu nesta sexta-feira (06) o debate no Senado da emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras...
PEC que permite derrubada de decisões do STF é apresentada na...
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023,...
Sargento Neto condena pauta do aborto no STF e pede que...
Com o já esperado voto favorável da ministra Rosa Weber, relatora do processo de descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal, a corte começou...
STF forma maioria em processo que reduz número de deputados da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual...
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo...
Senado aprova indicação de ex-advogado de Lula para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo...
Senador paraibano vai relatar processo de sabatina de indicado de Lula...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado...