Tag: STF
STF mantém número de deputados federais da Paraíba para eleições de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo...
Moraes manda prender ex-presidente Fernando Collor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a prisão do ex-presidente Fernando Collor.
A medida foi tomada após...
Uma decisão do STF que pode provocar dores de cabeça na...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de...
STF forma maioria para permitir que Márcio Roberto assuma mandato de...
Com o voto do ministro Edson Fachin, publicado nesta quinta-feira (05), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir que...
Presidente do STF visita o Maior São João do Mundo nesta...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estará em Campina Grande nesta sexta-feira, 14, onde visitará o Maior São João do...
Com apoio de paraibanos, Senado aprova PEC que limita decisões do...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas nos tribunais superiores. A PEC veda, por...
Senador Efraim Filho defende mandatos para ministros do STF
O senador paraibano Efraim Filho (UB) defendeu que haja uma mudança na legislação para o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal...
Senador paraibano defende debate da PEC que limita decisões monocráticas do...
O senador Veneziano Vital defendeu nesta sexta-feira (06) o debate no Senado da emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras...
PEC que permite derrubada de decisões do STF é apresentada na...
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023,...
Sargento Neto condena pauta do aborto no STF e pede que...
Com o já esperado voto favorável da ministra Rosa Weber, relatora do processo de descriminalização do aborto no Supremo Tribunal Federal, a corte começou...
STF forma maioria em processo que reduz número de deputados da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual...
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo...
Senado aprova indicação de ex-advogado de Lula para ministro do STF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) por 58 votos favoráveis e 18 contrários a indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo...
Senador paraibano vai relatar processo de sabatina de indicado de Lula...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado...
Ministro do STF libera pagamento do piso da enfermagem
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro...
STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício barulhentos
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm legitimidade para aprovar leis que proíbam a soltura de fogos...
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período...
Câmara aprova aumento de salário para ministros do STF e servidores...
Em sua última semana de trabalho antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que aumenta, em...
Supremo aprova revisão e recálculo de aposentadorias do INSS
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo...
Ricardo Coutinho divulga nota sobre nova decisão do STF
A defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) divulgou uma nota sobre a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou...
O equilibrado voto de Rosa Weber na ação do piso da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de...
Pacheco e Barroso discutem três propostas para piso da enfermagem
Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem...
Ministra do STF mantém inelegibilidade de Ricardo Coutinho
Em decisão monocrática, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu negar seguimento ao pedido apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro...
André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em...
Mendonça toma posse no STF diz que terá compromisso com democracia...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse hoje (16), ao assumir o cargo na Corte, que terá compromisso com a democracia...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário...
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Indicado ao...
CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do...
STF suspende parte das mudanças feitas pelo Congresso na lei da...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa.
Com a mudança, somente atos...
Após ameaçar STF, Bolsonaro divulga carta: “Nunca tive intenção de agredir”
O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República...
Em resposta à Bolsonaro, Fux avisa que STF não aceitará ameaças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e...
PF prende ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB
A Polícia Federal realizou uma operação na manhã desta sexta-feira (13) e prendeu o ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
O mandado é de...
STF abre investigação para apurar ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou hoje (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra...
Deputado federal Daniel Silveira é levado de volta para a prisão
O novo mandado de prisão em regime fechado contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi considerado, pela defesa do parlamentar, como prisão política.
Segundo...
STF determina fixação de benefício de renda mínima
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (26) determinar ao governo federal a fixação do valor de um benefício de...
STF arquiva investigação da Lava Jato sobre Vital do Rêgo
Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou a ação penal aberta na Lava Jato contra o ministro...
Ministro do STF impede que novos decretos suspendam cultos e missas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...
STF rejeita ação de Bolsonaro contra restrições de estados por covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra...
STF mantém proibição de reajuste para servidores até o fim do...
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como...
STF decide não prorrogar afastamento do senador do ‘dinheiro na cueca’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (17) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo.
No...
STF: presidente não é obrigado escolher 1º colocado em lista tríplice...
Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados...
STF: vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval hoje (17) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da população contra a...
STF derruba possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...
Ex-senador é condenado a 7 anos de prisão em processo da...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) a 7 anos e 6 meses de prisão...
Kassio Nunes toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente...
Depois de soltar, STF forma maioria para manter prisão de traficante
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (14) maioria de votos para manter o mandado de prisão contra o traficante André Oliveira Macedo, o...
STF suspende processo aberto contra ministro Vital do Rêgo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a ação penal aberta ontem (31) pela Justiça Federal em Curitiba contra o ministro...
STF manda processo contra Lula voltar para fases anteriores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por 2 votos a 1, que um dos processos a que o ex-presidente...
STF proíbe corte de salário de servidor público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos.
A...