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TJPB mantém condenação de ex-prefeito paraibano
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Nova Floresta, João Elias da Silveira Neto Azevedo.
Na sentença,...
Energisa é condenada por corte de energia com fatura paga
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A, por danos...
Empresa de telefonia é condenada a indenizar cliente por falha em...
Por entender que houve falha na prestação do serviço, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa...
Pagamento de precatórios injeta mais de 120 milhões na economia da...
Terminado o prazo para impugnação da 30ª Lista de Precatórios Superpreferenciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou a homologação dos cálculos que irá...
Meta 4: Ex-prefeita é condenada por Improbidade Administrativa
Durante o Mutirão da Meta 4 do CNJ/TJPB, a ex-prefeita do Município de Emas, Fernanda Maria Marinho de Medeiros Loureiro, foi condenada pela prática...
Banco é condenado a pagar dano moral por negativar nome de...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Soledade que condenou o Banco Bradesco...
Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 15 mil de...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Viação Itapemirim S/A ao pagamento de R$ 15 mil, a título de...
TJPB mantém condenação de ex-prefeito por Improbidade Administrativa
Por unanimidade, a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação do ex-prefeito de Serra Grande, João Bosco...
Ex-prefeita é condenada a devolver recursos por má gestão do Bolsa...
Em julgamento realizado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ex-prefeita do Município de Bayeux, Sara Maria Francisca Medeiros Cabral,...
Banco pagará multa de R$ 70 mil por descumprir Lei da...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba decidiu, em sessão virtual, dar provimento parcial ao recurso interposto pela Prefeitura...